Nota Técnica da OPAS/OMS no Brasil sobre internação involuntária e compulsória de pessoas que usam drogas

Nota Técnica da OPAS/OMS no Brasil sobre internação involuntária e compulsória de pessoas que usam drogas

Nos últimos anos, as consequências negativas do consumo de álcool e outras drogas no Brasil têm sido identificadas como um problema prioritário para o setor saúde. Bebidas alcoólicas e tabaco ocupam as primeiras posições entre as substâncias mais consumidas, enquanto maconha e crack apresentam percentuais mais baixos. O Brasil priorizou a implantação de serviços comunitários para o tratamento da dependência de álcool e outras drogas e o resultado foi a expansão da rede de atendimento e do acesso ao tratamento. Ainda que a Lei nº 10.216 de 2001 descreva a internação como uma das estratégias possíveis para o tratamento dos transtornos mentais, ultimamente, alguns Estados e Municípios tem utilizado a internação como principal forma para lidar com a dependência de drogas. A Organização Pan-Americana da Saúde/ Organização Mundial de Saúde (OPAS/ OMS) no Brasil considera inadequada e ineficaz a adoção da internação involuntária ou compulsória como estratégia central para o tratamento da dependência de drogas.

 

Documento elaborado pela OMS, em conjunto com o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC), em 2008, descreve dez princípios gerais que orientam o tratamento da dependência de drogas. Um deles, intitulado “Tratamento da dependência de drogas, direitos humanos e dignidade do paciente” explicita que o direito à autonomia e autodeterminação, o combate ao estigma, ao preconceito e à discriminação e o respeito aos direitos humanos devem ser observados em qualquer estratégia de tratamento para a dependência de drogas. O documento também recomenda que o tratamento não deve ser forçado aos pacientes. A internação compulsória é considerada uma medida extrema, a ser aplicada apenas a situações excepcionais de crise com alto risco para o paciente ou terceiros, e deve ser realizada em condições e com duração especificadas em Lei. Ela deve ter justificativa clara e emergencial, além de ter caráter pontual e de curta duração.

 

Diante da preocupação com a garantia dos direitos humanos e com o respeito ao processo legal para autorizar e manter a internação compulsória, 12 agências das Nações Unidas, entre elas a OMS, emitiram em 2012 comunicado conjunto sobre os Centros de Detenção e Reabilitação Compulsória. Esta iniciativa recomendou aos países que estes centros sejam fechados, ou, na impossibilidade do fechamento imediato, que sejam seguidas recomendações descritas no documento.

 

As agências recomendam claramente que seja priorizada a implantação de ações e serviços de saúde comunitários com características voluntárias. As internações compulsórias só devem ser utilizadas em circunstâncias claramente definidas como excepcionais e, mesmo assim, devem respeitar os direitos humanos previstos na legislação internacional.

 

O Conselho Diretor da OPAS aprovou resoluções em 1997 e 2001 que defendem a ênfase na implantação de serviços comunitários de saúde mental e de atenção psicossocial aos transtornos mentais. Mais recentemente, em 2011, resolução que aprova o Plano de Ação sobre Uso de Substâncias Psicoativas e Saúde Pública, diz textualmente que “os recursos financeiros e humanos devem ser usados, em primeiro lugar, nos serviços ambulatoriais de base comunitária da atenção básica e que sejam integrados no sistema de saúde geral”.

 

 A OPAS no Brasil, em consonância com as referências citadas, acredita que o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial é prioritário e se constitui como opção mais adequada como resposta do setor saúde para o consumo de drogas. A perspectiva da Rede pressupõe em si a necessidade de articulação dos diversos dispositivos e estratégias de trabalho (que incluem a internação) como forma a oferecer a melhor resposta sanitária para as demandas das pessoas que usam drogas.

 

A priorização de medida extrema como a internação compulsória, além de estar na contramão do conhecimento científico sobre o tema, pode exacerbar as condições de vulnerabilidade e exclusão social dos usuários de drogas.

Fonte: OPAS

Ecstasy conquista uma nova roupagem e um novo público

DO "NEW YORK TIMES"

Uma droga conhecida como Molly conquistou uma nova geração de profissionais conscienciosos que jamais viraram a noite dançando e costumam fazer escolhas cuidadosas quanto a sua comida, seu café e suas roupas. Mas a Molly não é exatamente nova.

Conhecida por causar sentimentos de euforia e por reduzir a ansiedade, ela era conhecida como ecstasy, ou MDMA, nos anos 1980, quando foi rapidamente adotada por operadores de Wall Street e outros frequentadores da vida noturna de Nova York.

Mas, com o crescimento da demanda, cresceu também o uso de adulterantes em cada pílula -cafeína, anfetamina, efedrina, cetamina, LSD, talco e aspirina. Quando chegou o novo milênio, a reputação da droga já estava abalada.

Depois, em algum momento da década passada, ela retornou às casas noturnas sob o nome "Molly" e foi apresentada como uma versão cristalina e em pó do MDMA: pura e segura.

Uma mulher de 26 anos chamada Elliott, que trabalha com cinema, levou Molly alguns meses atrás ao apartamento de um amigo, de onde eles saíram para jantar no Souen -um popular restaurante macrobiótico, natural e orgânico do East Village- e em seguida foram dançar. "As drogas sempre me apavoraram um pouco", diz. "Mas estava curiosa quanto a Molly, que as pessoas dizem ser uma droga pura e divertida."

"Eu provavelmente estou sendo ingênua", disse, "mas senti que não estava colocando tantos produtos químicos no meu corpo".

Robert Glatter, médico no pronto-socorro do hospital Lenox Hill, em Nova York, discorda. O Dr. Glatter costumava passar meses sem ouvir sobre o uso de Molly, mas agora recebe cerca de quatro pacientes ao mês exibindo os efeitos colaterais usuais da droga: o ranger dos dentes, a desidratação, a ansiedade, a insônia, a febre e a perda de apetite.

Sintomas colaterais mais perigosos incluem hipertermia, convulsões incontroláveis, alta pressão sanguínea e depressão causada pela queda súbita dos níveis de serotonina nos dias posteriores ao uso da droga, um efeito apelidado de "terça-feira suicida".

"No passado, os pacientes eram os jovens das raves, mas agora recebemos cada vez mais pessoas na casa dos 30 e dos 40 anos que decidiram experimentar a droga", disse o Dr. Glatter.

Muita gente atribui o ressurgimento do ecstasy ao retorno da electronic dance music, que infiltrou o som de cantoras pop como Rihanna, Kesha e Kate Perry. No Ultra Music Festival, em Miami, no ano passado, Madonna foi criticada por perguntar ao público: "Quantas pessoas por aqui conhecem a Molly?". Ela disse mais tarde que estava falando de uma amiga, não da droga.

Nos últimos meses, os rappers também adotaram a droga, com referências a Molly em suas letras. Rick Ross recentemente teve seu contrato publicitário com a Reebok cancelado depois de um rap no qual falava que havia misturado a droga à bebida de uma mulher sem que ela soubesse.

John Amis - 29.set.2012/Associated Press

Rick Ross, um dos mais famosos Rappers atuais, em apresentação na cidade de Atlanta, Estado Unidos, antes de ter o contrato cancelado

As pessoas que gostam de Molly, cujo preço varia de US$ 20 a US$ 50 por dose, dizem que ela é uma droga socialmente mais aceitável que a cocaína, por não causar vício físico. Cat Marnell, 30, antiga diretora de beleza da xoJane.com, que recentemente vendeu à editora Simon & Schuster um livro que fala de seu vício em drogas, supostamente por US$ 500 mil, disse que "a Molly está na moda". Em referência à maconha e à cocaína, ela diz que "a cocaína é meio suja e antiquada. Já a maconha tem cheiro forte e, por ser barata, tem jeito adolescente".

Mas Marnell rejeita a imagem reformada do MDMA, dizendo que a Molly "continua a ser uma droga pesada", O MDMA, o metilenodioximetanfetamina, foi patenteado pelo laboratório farmacêutico Merck em 1914 e não atraiu muita atenção antes dos anos 1970, quando psicoterapeutas começaram a tratar pacientes com ele para convencê-los a falar mais de seus problemas.

A droga chegou às casas noturnas de Nova York no final dos anos 80 e no começo dos 90 havia se tornado a droga preferida das raves. Para alguns, a Molly continua a ser uma substância mais respeitável que outras drogas. "Creio que as pessoas hoje sejam mais conscientes de onde a cocaína vem e do que ela causa naqueles países", diz Sarah Nicole Prickett, 27, que escreve para os sites Vice e New Inquiry. Ela define a cocaína como "uma droga sangrenta" e caracteriza a Molly como "pura, divertida e de agradável sensação".

Rusty Payne, da Agência de Combate às Drogas (DEA) norte-americana, diz que boa parte do MDMA vendido nos Estados Unidos vem do Canadá e da Holanda.

Prickett, que se mudou de Toronto para Nova York no ano passado, diz que compreende por que a droga ganhou popularidade na cidade. "Minha impressão de Nova York era a de que todo mundo usava drogas no trabalho e todo mundo usava anfetaminas", diz. "Já a Molly causa uma sensação de espontaneidade, o que é um sentimento incomum em Nova York".

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Experiência exitosa de redução de danos

Experiência exitosa de redução de danos

Downtown Eastside (“DTE”) é uma comunidade densamente povoada e com alto índice de pobreza, uso de drogas e habitação inadequada. Ela fica localizada a poucos minutos – a pé- do centro de Vancouver e desde 1990 sofre com o uso abusivo de drogas injetáveis. O consequente compartilhamento de seringas entre os usuários caracterizou uma epidemia de HIV / AIDS e hepatite C, levando as autoridades canadeneses a declararem, em setembro de 1997, uma emergência de saúde pública no local.

Foi então que as autoridades de saúde reconheceram a necessidade soluções criativas para atender à população marginalizada – moradora de rua – e com complexas questões de saúde mental, física e emocional. Nesse cenário controverso começou, em 1991, o trabalho da PHS Community Services Society.

O PHS tem o objetivo de promover serviços e moradia; criar um senso de comunidade; fornecer asilo, defesa, serviços e habitação para aqueles que têm doenças mentais, deficiência física, HIV / AIDS, história de atividade criminosa, problemas de abuso de substânciase; além de promover, desenvolver, e manter habitação a preços acessíveis e apoiar os adultos que não tenham ou apresentam dificuldade de acesso a moradias adequadas. Esses propósitos foram difundidos em vários projetos e serviços.

O DTE concentra cerca de 4 mil pessoas vivendo em situação de rua ou moradia instável. Atualmente, a PHS conta com 18 hotéis que abrigam 1178 pessoas, as quais recebem uma bolsa do governo, que é revertida para o pagamento do aluguel dos quartos e manutenção dos serviços de abrigamento. Esse programa reduziu em mais de 85% o número de moradores de rua. O mais antigo do programa, o Stanley New Foutain Hotel, tem 87 abrigados, em sua maioria usuários de drogas injetávies que possuem problemas psiquiátricos graves. Há um número alto de overdoses no prédio.

Integrante do PHS, o Washington Needle Depot (WNP) surgiu logo após o fechamento de um programa de distribuição de seringas operado sob uma tenda na esquina da Main Street e Hastings Street. Em 1993, através desse programa, a PHS foi a primeira agência em Vancouver a operar “in loco” com um programa de distribuição fixa de seringas e agulhas, e a primeira organização em Brisith Columbia a receber financiamento dos programas de prevenção do HIV.

A distribuição ilimitada de seringas realizada pelo programa contribuiu para a diminuição da epidemia de HIV na cidade. Atualmente ele apresenta uma redução de 38% do risco de HIV entre na população de Vancouver.

Aliado a isso, existe um programa móvel de distribuição de insumos a domicílio, que também recolhe as seringas e o material usado para descarte; e esvazia, diariamente, as 28 caixas fixas espalhadas pelo DTE com as agulhas e material já utilizado; além de recolher as seringas e agulhas descartadas de maneira imprópria. O programa trabalha em 9 pontos do DTE específicos toda a manhã dando orientações à população na rua e distribuindo material.

Outros projetos criados pelo PHS Community Services Society para o tratamento e acompanhamento de usuário de drogas injetáveis são o “Heroin Perscrition Trial” e o “Low Theewshold Methadone Clinic”. Os programas, desde 1996, aumentaram o acesso ao tratamento pela metadona em 42,8%. O trabalho é baseado em uma visão integral do usuário de drogas e no vínculo pessoal. Assim, se a pessoa não aparece por alguns dias, algum profissional vai a casa dela para saber o que aconteceu e também verifica se a pessoa têm outros problemas de saúde, como HIV, Hepatite C, hipertensão, tuberculose, entre outros.

A organização mantem um local para injeção supervisionada de drogas e um programa de desintoxicação, conhecido como Insite que recebe a visita de mil pessoas diariamente para uso monitorado de drogas. O centro tem como foco a política de redução de danos por consumo de drogas psicoativas, principalmente heroína, cocaína e morfina. Graças ao tratamento já foram evitadas 1778 mortes por overdose, segundo pesquisa do Urban Health Research Institute.

No segundo andar do Insite, funciona o Onsite, local onde os usuários têm acesso a quartos e banheiros privados para se desintoxicar. A última etapa do tratamento é a recuperação e estabilização dos usuários para a conexão com os programas de tratamento da comunidade e de habitação. O acompanhamento contínuo e sigiloso dos participantes se garante mediante o uso de codinomes.

O Managed-Alcool Program (MAP), que começou em 2011 com o objetivo de reduzir danos causados pelo consumo excessivo de álcool, tem 12 integrantes e custa cerca de $350 por participante. Os beneficiários, que antes bebiam “Listerini” por conta do alto preço da bebida alcoólica no Canadá, ingerem doses supervisionadas de álcool de boa qualidade e têm acesso a tratamento de hipertensão e diabetes. Com isso, reduziu-se radicalmente a ida aos hospitais.

No PHS, o foco do trabalho passou das drogas ao indivíduo. A acessibilidade às drogas continua a mesma, mas conseguiu-se reduzir o número de pessoas encarceradas, a incidência de HIV, Hepatite C e as mortes por overdose. Assim, essa experiência nos convida a pensar em tirar o foco das drogas e redirecionar nossos esforços para o cuidado da população e, particularmente, dos usuários de drogas.

Fonte: CBDD - Comissão Brasileira Sobre Drogas e Democracia

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Centro De Combate Ao Crack Em Sp Completa Seis Meses Com Cinco Mil Atendimentos

Maconha medicinal para menores de 18 anos

Maconha medicinal para menores de 18 anos

Fonte:: HypeScience

No Brasil, a maconha (ou marijuana) é ilegal. Em 17 estados americanos, no entanto, até criança pode obter a substância. Claro, com restrições. Mas pessoas com menos de 18 anos que tenham uma condição de saúde limitadora podem receber prescrição de maconha medicinal.

O tema voltou à debate nos EUA recentemente porque o estado de Massachusetts em breve será mais um que vai permitir a maconha medicinal a crianças.

Só que a Academia Americana de Pediatria se opõe ao uso da droga por menores de idade, porque isso não foi clinicamente testado (e nem deve ser no futuro próximo, porque é eticamente bastante complicado sujeitar crianças ao uso de uma substância ilegal). O tratamento também não foi aprovado pela Administração de Drogas e Alimentos dos EUA.

Ainda assim, nesses 17 estados americanos e em Massachusetts, crianças vão poder usar a terapia alternativa, mas precisarão de autorização por escrito de dois médicos diferentes, um dos quais deve ser um pediatra, e o consentimento dos pais.

No Brasil e no mundo

EUA, Canadá, Reino Unido, Holanda, França, Espanha, Itália, Suíça, Israel e Austrália são alguns países em que o uso da maconha para fins medicinais é permitido ou parcialmente permitido (geralmente, o cultivo domiciliar e o consumo são liberados perante receita médica). Em janeiro desse ano, o senado da República Tcheca também aprovou o uso medicinal da maconha, que vêm ganhando força em várias partes do mundo.

Na Holanda, onde até o consumo recreativo é liberado, a maconha medicinal só deve ser prescrita como última alternativa para o tratamento de dores crônicas, rigidez muscular e espasmos provocados pelo câncer, náuseas provocadas por tratamentos quimioterápicos, perda de apetite provocada por Aids e anorexia, esclerose múltipla, síndrome de Tourette, mal de Alzheimer, distrofia muscular, fibromialgia, caquexia e esclerose lateral amiotrófica.

No Brasil, a legislação não prevê o uso da maconha para fins terapêuticos. Em maio de 2010, um simpósio científico internacional organizado pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas discutiu a criação de uma agência nacional para regular o uso medicinal da maconha no país, mas isso ainda não saiu do papel.

A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece que a maconha pode ser medicamento, apesar da proibição da Convenção Única de Entorpecentes, datada de 1961 e assinada por diversos países incluindo o Brasil, mas somente quando as nações oficializam uma agência especial (ou seja, regulam o consumo medicinal) da planta cannabis.

Maconha para criança?

Pode parecer extremamente controverso, polêmico e até bizarro, mas as mães não descartam a possibilidade de usar marijuana para tratar seus filhos.

“Eu posso tentar, especialmente se o meu filho estiver com dor”, disse a mãe americana Tonya Rogalski, de West Springfield. “Mas eu precisaria de muito mais informações, faria uma pesquisa e um monte de perguntas para os médicos”.

Algumas das condições para as quais as famílias mais usam maconha medicinal para tratar são autismo, câncer e convulsões.

No caso do americano Zaki Jackson, de 11 anos, a maconha medicinal tem sido uma salva-vidas. Jackson foi diagnosticado aos seis meses de idade com uma forma de epilepsia tão grave que causava até 250 convulsões por dia. Seus pais tentaram 17 medicamentos diferentes ao longo de um período de 10 anos para tentar acalmar suas convulsões, mas nada funcionou.

Até que o médico de Zaki prescreveu maconha. “Somos cristãos”, conta a mãe de Zaki, Heather. “Somos conservadores. E estamos usando maconha medicinal. Apesar do estigma associado a cannabis, eu devia a Zaki pelo menos experimentá-la”.

E deu certo. “Ele não teve quaisquer convulsões após sua primeira dose”, relata a mãe. Nos oito meses desde Zaki começou o tratamento, ele finalmente foi capaz de fazer atividades normais de criança, como brincar em uma balança.

Ano passado, no estado americano de Oregon, Mykayla Comstock, de 7 anos, também passou a usar maconha medicinal para aliviar os sintomas de sua doença: leucemia da célula T, um tipo agressivo de câncer de sangue. A droga ajuda a menina a comer e dormir.

No mês passado, o estado de New Jersey, também nos EUA, aprovou a remoção de algumas barreiras que proibiam crianças de serem beneficiadas pelo programa do governo que permite o uso de maconha medicinal no combate a doenças graves. Muito da aprovação se deveu a comoção geral pelo caso de Vivian, a filha de 2 anos de idade do casal Meghan e Brian Wilson, diagnosticada com síndrome de Dravet, uma forma grave de epilepsia e doença mortal. Os pais da criança disseram que encontraram casos semelhantes no Colorado e na Califórnia onde crianças responderam positivamente na prevenção aos ataques epilépticos, mas não podiam explorar essa opção de tratamento para a filha deles.

Os críticos da maconha pediátrica, incluindo a Academia Americana de Pediatria, argumentam que a prescrição de marijuana para crianças ainda não foi suficientemente testada e os efeitos a longo prazo do uso juvenil são desconhecidos. Outros grupos, como o Instituto de Medicina Cannabis, afirmam que a maconha pode ser produzida de forma a minimizar suas qualidades psicoativas.

No caso de Zaki, sua maconha foi especialmente criada para ter baixos níveis de THC, a substância psicoativa na droga, mas altos níveis de um canabinoide chamado canabidiol, ou CBD. Embora tanto THC e CBD impactem positivamente sintomas como dor, náuseas e convulsões, a CBD não é psicoativa, ou seja, as crianças que usam esse tipo de maconha não ficam “doidas”.

Ainda assim, alguns especialistas são céticos. A Dra. Sharon Levy, do Hospital Infantil de Boston (EUA), reitera que faltam estudos clínicos. Levy também observa que algumas substâncias que uma dia prometeram curas há muito foram descartadas como ineficazes ou prejudiciais. “Um par de gerações atrás, os médicos recomendavam tabaco como um bom método de relaxamento ou para aliviar o estresse”, diz. “Agora parece inacreditável”.

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