Deputados uruguaios aprovam a legalização da maconha

Projeto libera venda de 40g por mês em farmácias, estatiza a distribuição e autoriza o cultivo limitado para consumo próprio. Medida segue para o Senado

Manifestantes a favor da legalização da maconha exibem faixa na frente do Congresso uruguaio (Iván Franco/EFE)

A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou na noite desta quarta-feira o controverso projeto de lei que legaliza a produção e o consumo da maconha no país, enviando o expediente ao Senado, onde a medida também deve ser aprovada graças ao controle dos governistas da Frente Ampla na casa legislativa.

Com a maioria governista na Câmara, o texto foi aprovado por 50 dos 96 deputados presentes – a oposição rejeitou o projeto em bloco. Mas a sessão não foi nada tranquila. Após quase 14 horas de debate, havia muita incerteza em torno do êxito da proposta porque um dos parlamentares da Frente Ampla, Darío Pérez, não se mostrava a favor e ameaçava votar contra – sem seu aval, o texto podia ser rejeitado caso toda a oposição votasse contra.

No entanto, no final o projeto de lei contou com o voto a favor de Pérez, que apoiou a iniciativa por lealdade a seus companheiros de partido, mas fez questão de expressar sua inconformidade com palavras duras. "A maconha é uma merda. É inimiga do estudante, do trabalhador e da vida. E o importante é que é uma merda com ou sem lei", afirmou o deputado do partido governista.

Apesar das ressalvas, Pérez disse que a iniciativa é um dos "projetos mais impactantes da legislatura" propostos pelo presidente José Mujica e que implica uma "mudança de paradigma do tema da droga". A aprovação foi recebida com aplausos por cerca de 100 defensores da legalização da maconha que acompanharam a sessão.

O projeto – O texto aprovado transforma o estado uruguaio no primeiro do planeta a assumir o controle de todo o processo de produção e venda da maconha. Apresentado em junho de 2012 em um pacote de medidas para combater o aumento da violência, a proposta prevê o controle do estado sobre a importação, plantio, cultivo, colheita, produção, aquisição, armazenamento, comercialização e distribuição da maconha e seus derivados.

Após o devido registro de suas identidades junto ao governo, os usuários com mais de 18 anos poderão comprar até 40 gramas mensais de maconha nas farmácias, mas também será permitido o cultivo para consumo próprio – até seis pés da planta por pessoa. O projeto que legaliza a maconha no Uruguai, apesar de promovido pela administração do presidente José Mujica, é rejeitado por 63% da população, segundo recente pesquisa do instituto Cifra, que trouxe resultado semelhante a outros levantamentos feitos desde o ano passado. Sobre esta rejeição, o deputado Darío Pérez declarou: "Me parece perigoso governar sem levar em conta a opinião do povo".

Reformas –  Desde 2005, com a chegada à Presidência da Frente Ampla, de centro-esquerda, o governo uruguaio vem investindo na aprovação de reformas sociais de caráter liberalizante, mas contestadas por alguns analistas. Além da estatização da produção e da comercialização da maconha, estão nesse âmbito a descriminalização do aborto (com restrições), aprovada pelo Congresso em outubro de 2012, e o casamento gay, legalizado em abril deste ano – a união civil de pessoas do mesmo sexo, porém, já estava em vigor desde 2007.  

O problema com algumas propostas, afirmam os críticos, é que muitas vezes elas são assistencialistas demais e pouco contribuem com o desenvolvimento do país como um todo, apesar de ampliarem, como no caso do casamento gay, os direitos dos cidadãos. Além disso, membros da oposição consideram que Mujica fez imposições à população. Francisco Gallinal, senador pelo Partido Nacional, criticou o projeto de lei sobre a maconha, considerado por ele pouco sensato.

Para completar, em meados do ano passado, a ONU alertou o Uruguai que a legalização da maconha viola a Convenção das Nações Unidas sobre Drogas. Assim como no caso da lei que descriminalizou o aborto, as decisões do governo uruguaio estão longe do consenso e a resistência de um grande número de parlamentares em todos os casos é evidência disso.     

(Com agências EFE e France-Presse)

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Novas drogas, novos riscos

JAIRO BOUER - O Estado de S.Paulo

No último fim de semana uma adolescente de 15 anos morreu em Oxford, no Reino Unido, após ter consumido um comprimido que ela supunha ser ecstasy. No entanto, seus amigos afirmaram que se tratava de PMA (parametoxianfetamina), uma nova droga que tem sido recentemente associada à morte súbita de muitos jovens na Inglaterra.

O PMA é vendido na forma de uma pílula, em geral com um símbolo de coroa ou um "M", de cor rosa. Os efeitos são similares aos do ecstasy (mais energia, sensação de bem-estar, sensibilidade exacerbada aos estímulos externos, taquicardia, aumento de temperatura corporal), mas podem demorar até uma hora para aparecer, o que leva muitas pessoas a tomar uma dose extra, achando que a primeira não fez efeito, com risco muito maior de uma superdosagem.

O PMA é um potente liberador de serotonina (transmissor químico do sistema nervoso central, ligado a sensações de felicidade e bem-estar) e, também, a droga parece inibir as enzimas que degradam esse neurotransmissor, o que leva a uma duração ainda maior dos efeitos da substância.

Esse aumento de serotonina pode causar uma hipertermia (temperatura muito elevada), ainda mais grave se a pessoa usar uma dose muito alta ou misturar drogas diferentes. A hipertermia pode causar falência de órgãos e trazer risco de infarto.

A droga apareceu nos Estados Unidos, nos anos 1970, reapareceu na Austrália na década de 1990 e voltou à Europa, principalmente ao Reino Unido, recentemente. Não se sabe exatamente como nem de onde veio.

No fim de junho, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) divulgou relatório em que já alertava sobre um aumento importante (de quase 50%) das novas substâncias psicoativas (NSP) no mundo, nos últimos dois anos e meio, principalmente na Europa. Segundo o UNODC, o número dessas drogas sintéticas pulou de 166, em 2009, para 251 em 2012, mais do que o número das drogas tradicionais, que já estão sob controle internacional. Na Europa, 75% do consumo está em poucos países, como Reino Unido, França e Alemanha. Em função do aumento das NSPs, o consumo das drogas tradicionais (maconha e cocaína, por exemplo) caiu na Europa e nos EUA.

No Brasil, o relatório do UNODC não detectou um aumento nas NSPs, mas, sim, de cocaína (crack incluído). Mas as NSPs também estão presentes no País, e as apreensões têm detectado diferentes drogas, muitas delas trazidas da Europa, na mala de jovens de classe média, com a presença de diversos contaminantes (substâncias não previstas nem quantificadas), que aumentam os riscos.

Os jovens parecem ter dificuldade em enxergar que esses comprimidos (vendidos com apelidos singelos como "doces" ou "balas") são drogas com riscos potencias à saúde. Muitos são até prescritos como drogas lícitas (calmantes, anestésicos, etc) mas, tomados fora de indicação habitual - ou misturados com álcool -, trazem sensações distintas e efeitos colaterais incomuns nas dosagens habituais.

No momento em que muitos especialistas discutem a falência da política de combate às drogas nas últimas décadas como tentativa de diminuir o tráfico e o consumo das substâncias ilícitas, muita gente no Reino Unido acredita que, se houvesse um controle oficial da qualidade das NSPs, com regulamentação de sua venda, o número de mortes e acidentes com os jovens poderia diminuir.

O jornal inglês The Independent, na semana passada, revelou em um artigo sobre a morte da jovem de Oxford, um site (pillreports.com), desenvolvido não por um especialista - nem por nenhum governo -, mas por um leigo, técnico de teatro na Austrália, que tem se tornado uma espécie de rede de informação global, que tenta identificar pílulas e trazer os potenciais riscos que essas substâncias podem trazer aos usuários. Na Holanda, onde usuários podem levar drogas aos centros de testagem do governo para saber exatamente do que se trata, nenhuma morte por PMA ou outras NSPs foi notificada.

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Web Divã (12 de Julho de 2013) Dr. Thiago Marques Fidalgo

Renata Antonelli e Eduardo Martins entrevistam o Psiquiatra Dr. Thiago Marques Fidalga e falar do Relatório Mundial sobre Drogas, abordando os tipos de drogas, as novas drogas e a problemática mundial na luta contra as drogas

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http://www.alltv.com.br/video/2741/web-diva-(12-de-julho-de-2013)-dr.-thiago-marques-fidalga

Nota Técnica da OPAS/OMS no Brasil sobre internação involuntária e compulsória de pessoas que usam drogas

Nota Técnica da OPAS/OMS no Brasil sobre internação involuntária e compulsória de pessoas que usam drogas

Nos últimos anos, as consequências negativas do consumo de álcool e outras drogas no Brasil têm sido identificadas como um problema prioritário para o setor saúde. Bebidas alcoólicas e tabaco ocupam as primeiras posições entre as substâncias mais consumidas, enquanto maconha e crack apresentam percentuais mais baixos. O Brasil priorizou a implantação de serviços comunitários para o tratamento da dependência de álcool e outras drogas e o resultado foi a expansão da rede de atendimento e do acesso ao tratamento. Ainda que a Lei nº 10.216 de 2001 descreva a internação como uma das estratégias possíveis para o tratamento dos transtornos mentais, ultimamente, alguns Estados e Municípios tem utilizado a internação como principal forma para lidar com a dependência de drogas. A Organização Pan-Americana da Saúde/ Organização Mundial de Saúde (OPAS/ OMS) no Brasil considera inadequada e ineficaz a adoção da internação involuntária ou compulsória como estratégia central para o tratamento da dependência de drogas.

 

Documento elaborado pela OMS, em conjunto com o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC), em 2008, descreve dez princípios gerais que orientam o tratamento da dependência de drogas. Um deles, intitulado “Tratamento da dependência de drogas, direitos humanos e dignidade do paciente” explicita que o direito à autonomia e autodeterminação, o combate ao estigma, ao preconceito e à discriminação e o respeito aos direitos humanos devem ser observados em qualquer estratégia de tratamento para a dependência de drogas. O documento também recomenda que o tratamento não deve ser forçado aos pacientes. A internação compulsória é considerada uma medida extrema, a ser aplicada apenas a situações excepcionais de crise com alto risco para o paciente ou terceiros, e deve ser realizada em condições e com duração especificadas em Lei. Ela deve ter justificativa clara e emergencial, além de ter caráter pontual e de curta duração.

 

Diante da preocupação com a garantia dos direitos humanos e com o respeito ao processo legal para autorizar e manter a internação compulsória, 12 agências das Nações Unidas, entre elas a OMS, emitiram em 2012 comunicado conjunto sobre os Centros de Detenção e Reabilitação Compulsória. Esta iniciativa recomendou aos países que estes centros sejam fechados, ou, na impossibilidade do fechamento imediato, que sejam seguidas recomendações descritas no documento.

 

As agências recomendam claramente que seja priorizada a implantação de ações e serviços de saúde comunitários com características voluntárias. As internações compulsórias só devem ser utilizadas em circunstâncias claramente definidas como excepcionais e, mesmo assim, devem respeitar os direitos humanos previstos na legislação internacional.

 

O Conselho Diretor da OPAS aprovou resoluções em 1997 e 2001 que defendem a ênfase na implantação de serviços comunitários de saúde mental e de atenção psicossocial aos transtornos mentais. Mais recentemente, em 2011, resolução que aprova o Plano de Ação sobre Uso de Substâncias Psicoativas e Saúde Pública, diz textualmente que “os recursos financeiros e humanos devem ser usados, em primeiro lugar, nos serviços ambulatoriais de base comunitária da atenção básica e que sejam integrados no sistema de saúde geral”.

 

 A OPAS no Brasil, em consonância com as referências citadas, acredita que o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial é prioritário e se constitui como opção mais adequada como resposta do setor saúde para o consumo de drogas. A perspectiva da Rede pressupõe em si a necessidade de articulação dos diversos dispositivos e estratégias de trabalho (que incluem a internação) como forma a oferecer a melhor resposta sanitária para as demandas das pessoas que usam drogas.

 

A priorização de medida extrema como a internação compulsória, além de estar na contramão do conhecimento científico sobre o tema, pode exacerbar as condições de vulnerabilidade e exclusão social dos usuários de drogas.

Fonte: OPAS

Ecstasy conquista uma nova roupagem e um novo público

DO "NEW YORK TIMES"

Uma droga conhecida como Molly conquistou uma nova geração de profissionais conscienciosos que jamais viraram a noite dançando e costumam fazer escolhas cuidadosas quanto a sua comida, seu café e suas roupas. Mas a Molly não é exatamente nova.

Conhecida por causar sentimentos de euforia e por reduzir a ansiedade, ela era conhecida como ecstasy, ou MDMA, nos anos 1980, quando foi rapidamente adotada por operadores de Wall Street e outros frequentadores da vida noturna de Nova York.

Mas, com o crescimento da demanda, cresceu também o uso de adulterantes em cada pílula -cafeína, anfetamina, efedrina, cetamina, LSD, talco e aspirina. Quando chegou o novo milênio, a reputação da droga já estava abalada.

Depois, em algum momento da década passada, ela retornou às casas noturnas sob o nome "Molly" e foi apresentada como uma versão cristalina e em pó do MDMA: pura e segura.

Uma mulher de 26 anos chamada Elliott, que trabalha com cinema, levou Molly alguns meses atrás ao apartamento de um amigo, de onde eles saíram para jantar no Souen -um popular restaurante macrobiótico, natural e orgânico do East Village- e em seguida foram dançar. "As drogas sempre me apavoraram um pouco", diz. "Mas estava curiosa quanto a Molly, que as pessoas dizem ser uma droga pura e divertida."

"Eu provavelmente estou sendo ingênua", disse, "mas senti que não estava colocando tantos produtos químicos no meu corpo".

Robert Glatter, médico no pronto-socorro do hospital Lenox Hill, em Nova York, discorda. O Dr. Glatter costumava passar meses sem ouvir sobre o uso de Molly, mas agora recebe cerca de quatro pacientes ao mês exibindo os efeitos colaterais usuais da droga: o ranger dos dentes, a desidratação, a ansiedade, a insônia, a febre e a perda de apetite.

Sintomas colaterais mais perigosos incluem hipertermia, convulsões incontroláveis, alta pressão sanguínea e depressão causada pela queda súbita dos níveis de serotonina nos dias posteriores ao uso da droga, um efeito apelidado de "terça-feira suicida".

"No passado, os pacientes eram os jovens das raves, mas agora recebemos cada vez mais pessoas na casa dos 30 e dos 40 anos que decidiram experimentar a droga", disse o Dr. Glatter.

Muita gente atribui o ressurgimento do ecstasy ao retorno da electronic dance music, que infiltrou o som de cantoras pop como Rihanna, Kesha e Kate Perry. No Ultra Music Festival, em Miami, no ano passado, Madonna foi criticada por perguntar ao público: "Quantas pessoas por aqui conhecem a Molly?". Ela disse mais tarde que estava falando de uma amiga, não da droga.

Nos últimos meses, os rappers também adotaram a droga, com referências a Molly em suas letras. Rick Ross recentemente teve seu contrato publicitário com a Reebok cancelado depois de um rap no qual falava que havia misturado a droga à bebida de uma mulher sem que ela soubesse.

John Amis - 29.set.2012/Associated Press

Rick Ross, um dos mais famosos Rappers atuais, em apresentação na cidade de Atlanta, Estado Unidos, antes de ter o contrato cancelado

As pessoas que gostam de Molly, cujo preço varia de US$ 20 a US$ 50 por dose, dizem que ela é uma droga socialmente mais aceitável que a cocaína, por não causar vício físico. Cat Marnell, 30, antiga diretora de beleza da xoJane.com, que recentemente vendeu à editora Simon & Schuster um livro que fala de seu vício em drogas, supostamente por US$ 500 mil, disse que "a Molly está na moda". Em referência à maconha e à cocaína, ela diz que "a cocaína é meio suja e antiquada. Já a maconha tem cheiro forte e, por ser barata, tem jeito adolescente".

Mas Marnell rejeita a imagem reformada do MDMA, dizendo que a Molly "continua a ser uma droga pesada", O MDMA, o metilenodioximetanfetamina, foi patenteado pelo laboratório farmacêutico Merck em 1914 e não atraiu muita atenção antes dos anos 1970, quando psicoterapeutas começaram a tratar pacientes com ele para convencê-los a falar mais de seus problemas.

A droga chegou às casas noturnas de Nova York no final dos anos 80 e no começo dos 90 havia se tornado a droga preferida das raves. Para alguns, a Molly continua a ser uma substância mais respeitável que outras drogas. "Creio que as pessoas hoje sejam mais conscientes de onde a cocaína vem e do que ela causa naqueles países", diz Sarah Nicole Prickett, 27, que escreve para os sites Vice e New Inquiry. Ela define a cocaína como "uma droga sangrenta" e caracteriza a Molly como "pura, divertida e de agradável sensação".

Rusty Payne, da Agência de Combate às Drogas (DEA) norte-americana, diz que boa parte do MDMA vendido nos Estados Unidos vem do Canadá e da Holanda.

Prickett, que se mudou de Toronto para Nova York no ano passado, diz que compreende por que a droga ganhou popularidade na cidade. "Minha impressão de Nova York era a de que todo mundo usava drogas no trabalho e todo mundo usava anfetaminas", diz. "Já a Molly causa uma sensação de espontaneidade, o que é um sentimento incomum em Nova York".

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