Da Internação Compulsória
aos Braços Abertos: continuidade e inflexão na atenção aos usuários de crack.
Ygor
Diego Delgado Alves. Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade
Federal da Bahia.
“Quem
inventou o Braços Abertos fui eu”.
A frase
acima foi ouvida por este pesquisador ao conversar com um beneficiário,
termo utilizado pela Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) para se
referir aos incluídos no Programa Braços Abertos (PBA). Trata-se de um usuário
de crack de trato razoavelmente difícil para as diversas equipes da prefeitura
trabalhando no local, por às vezes se mostrar violento, mas orgulha-se de ter
contribuído para a construção de uma proposta, ao participar de reuniões preparatórias
com o prefeito Fernando Haddad, que faz cinco meses vem transformando a vida de
centenas de usuários de crack da região da Luz, no centro da cidade de São
Paulo. Antes do programa, eles viviam no local sob o
peso do
estigma do zumbi morto vivo (BOES, 2011), infelizmente, este estigma ainda se encontra
presente em publicações recentes, porém vem perdendo importância para uma nova
visão do usuário de crack.
Se até o
melancólico caso da gestão Kassab frente à PMSP, a certeza corrente era da
incapacidade generalizada entre os usuários de crack, retratados como zumbis,
de exercer sua vontade, o PBA gestado em encontros destes usuários diretamente
com o prefeito da maior cidade do país veio propor o reconhecimento desta
vontade. Os encontros entre beneficiários e o prefeito permanecem mensais,
ampliados pela participação de lideranças de movimentos sociais, entidades de
classe e técnicos responsáveis por um programa em permanente construção. Seu
início, dado em meados de 2013 foi marcado pela certeza em se contrapor às
políticas pautadas pela repressão e pela internação em comunidades
terapêuticas, muitas vezes de forma involuntária e até mesmo compulsória,
levadas a frente pelo governo do Estado de São Paulo, particularmente na gestão
Geraldo Alckmin.
Quem? Ou
melhor, como se ‘inventou’ o Braços Abertos.
O PBA é
um programa em permanente construção e esta construção data da elaboração do
Plano de Governo “Um tempo novo para São Paulo” do então candidato a prefeito
Fernando Haddad. Assim, um plano de intervenção positiva na Luz foi traçado no
sentido de levar cuidado, assistência e dignidade aos usuários de crack. Um
importante sinal de seu caráter diferenciado foi ter a coordenação do Grupo
Executivo Municipal (GEM), responsável pela concepção e implantação do
programa, sob a responsabilidade da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e
Drogas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Neste
sentido, os hoje beneficiários do PBA tem sua situação cotidiana, considerada e
avaliada prioritariamente sob a perspectiva da saúde. Em primeiro plano
encontram-se além da SMS, a Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social (Smads), a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania (SMDHC), a Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e
Empreendedorismo (SDTE) e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Esta
última, com presença decrescente na gestão local do programa, segundo
declarações de técnicos presentes desde sua implantação, com quem pudemos
dialogar. Em um segundo plano vem as secretarias de cultura, esporte e
educação.
O PBA nasce,
portanto, sob o espírito da 5ª Conferência Municipal de Políticas de Atenção às
Drogas (Compad), realizada pela SMDHC, GEM e pelo Conselho Municipal de
Políticas Públicas de Drogas e Álcool, o Comuda. A conferência foi precedida
por reuniões preparatórias abertas feitas por representantes dos três entes
municipais acima, nas regiões leste, oeste, sul e central da cidade. Propostas
feitas na 5º Compad como a importância da articulação intersetorial, a
composição do Consultório na Rua (CR) com “redutores de danos, equipe de saúde
mental articulada com assistência social” (ASSESSORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
PÚBLICAS SOBRE DROGAS, 2013, p. 5).
Assim
como, a importância de uma idéia de cuidado não focada apenas na internação, a
promoção do matriciamento entre as redes responsáveis pelo atendimento aos
usuários de drogas e a capacitação dos profissionais ligados à política sobre
crack, álcool e outras drogas foram todas propostas levantadas na conferência
que ganharam importância dentro do PBA.
Nas pré-conferências
de Saúde Mental, DST/HIV/AIDS e Saúde da População negra, as preocupações
presentes no desenho do PBA como trabalhar em uma estratégia de RD, os
Consultórios na Rua, e a ação intersetorial com presença de cultura, esportes,
geração de renda e emprego, estavam presentes (SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE,
2013). A ação intersecretarial destinada a ofertar abrigamento, tratamento de
saúde, alimentação, atividade ocupacional, capacitação profissional e auxílio
financeiro aos beneficiários incluídos na execução de serviços de zeladoria nas
ruas teve início dia 14 de janeiro de 2014.
Após dois
dias, todos os cento e quarenta e sete barracos distribuídos entre as ruas Dino
Bueno e Helvétia, local onde hoje se centraliza a Cracolândia haviam sido
retirados. A adesão ao Programa Braços Abertos (PBA) foi da totalidade dos ocupantes
e se deu nos dias anteriores pelos beneficiários, ao serem contratados pelo
Programa Operação Trabalho (POT) da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,
Trabalho e Empreendedorismo (SDTE) para trabalharem em atividades de zeladoria
na região, ocupação pela qual recebem um auxílio financeiro no valor de R$ 15
por dia de trabalho, incluindo os finais de semana para os assíduos.
Esta
forma de contratação é uma adaptação do POT e compreende um valor de auxílio
pecuniário mensal de R$ 450,00 por 20 horas semanais de trabalho, ou quatro
horas diárias nos chamados dias úteis. O POT prevê o investimento total de um
salário mínimo e meio por beneficiário. Como custo para a PMSP há também o pagamento
das vagas em hotéis da região e alimentação correspondente a três refeições diárias
no restaurante Bom Prato, localizada na Rua Dino Bueno.
Além de
cursos de capacitação, a serem ofertados a partir de aptidões e demandas dos
beneficiários e o pagamento da equipe de técnicos e orientadores, assim como,
dos gestores do serviço, a Organização Não Governamental (ONG) Brasil Gigante.
A Frente
de Trabalho e o Trio
A frente
de trabalho, parte do PBA é gerida por uma ONG, a Brasil Gigante (OBG) até então
dedicada à gestão de creches e abrigos para crianças e adolescentes, assim como
de um telecentro. Esta ONG foi contratada em caráter emergencial para gerir o
programa em seus primeiros seis meses.
Uma
licitação será aberta para a contratação de entidade gestora a partir deste
período. Em contato com a OBG pudemos acompanhar o trabalho das equipes no
trecho, como é chamado o caminho percorrido por cada equipe nos arredores do
bairro dos Campos Elíseos.
Após
acordarem e saírem do hotel, os beneficiários se dirigem ao restaurante do Bom
Prato, localizado na Rua Dino Bueno para tomarem o café da manhã. A entrada no
restaurante é possibilitada por um crachá distribuído pelo orientador social a
cada um de sua equipe de vinte beneficiários.
Dificilmente
a equipe estará completa, os ausentes serão objeto de busca ativa por parte dos
quarenta e quatro orientadores socioeducativos de Smads e agentes comunitários
de saúde da SMS. As informações sobre a ausência no trabalho para a posterior
busca ativa são obtidas por estes profissionais após o café da manhã, no local
de saída das equipes.
Em
seguida, os agentes sociais de Smads e agentes comunitários de saúde
responsáveis por cada grupo de vinte beneficiários se dirigem aos hotéis para
visitá-los e verificar os motivos da ausência na Frente de Trabalho. Entre
treze e catorze horas, o trio composto pelos agentes sociais de Smads e agentes
comunitários de saúde da SMS, acrescido dos orientadores sociais da OBG se
reúne para discutir as diversas demandas surgidas.
A busca
ativa é feita dentro dos hotéis com os membros do trio indo de porta em porta.
Ao final do mês de fevereiro de 2014, apenas duzentos entre quatrocentos e
vinte e nove participantes do PBA se dedicam aos serviços de zeladoria, alguns jamais
apareceram para trabalhar, outros desistiram pelos mais diversos motivos, como
os de saúde. Em meados de abril, este número havia subido para duzentos e
noventa e três beneficiários participando ao menos uma vez naquele mês.
Há casos de nomes constando nas listas das equipes de vinte beneficiários, mas as pessoas nunca apareceram para trabalhar, assim como de inscritos na primeira fase do programa ressurgindo após três meses de sua implantação. Em todo caso, não há exclusão do programa dada sua baixa exigência. Mesmo com meses de ausência, eles são incluídos.
Há casos de nomes constando nas listas das equipes de vinte beneficiários, mas as pessoas nunca apareceram para trabalhar, assim como de inscritos na primeira fase do programa ressurgindo após três meses de sua implantação. Em todo caso, não há exclusão do programa dada sua baixa exigência. Mesmo com meses de ausência, eles são incluídos.
Os
membros das equipes citadas acima, originalmente trabalhavam apenas em um mesmo
hotel, porém, devido à necessária flexibilidade exigida pelas características
dos beneficiários há uma considerável flutuação deles entre os apartamentos e
mesmo entre os hotéis. Isto se dá pelos mais variados motivos desde separações
de casais, passando pelo desejo de ter uma acomodação melhor, até a simples
curiosidade de conhecer e se alojar em quarto ou hotel diferente.
Assim, os
trios devem dar conta de vinte beneficiários distribuídos nos mais variados
hotéis. Isto marca um dos pontos fortes do programa, o atendimento integrado,
individualizado e integral ao beneficiário proporcionado pelo trabalho de profissionais
ligados às áreas de saúde, assistência e trabalho em contato diário com o
beneficiário.
Existe
uma preocupação dos técnicos, particularmente da saúde mental em garantir que
nos encaminhamentos dos beneficiários, todos se atentem às diferenças entre os
serviços oferecidos pela PMSP e pelo Governo do Estado, e da importância de se
referenciarem nos serviços municipais e não nos oferecidos pelo poder estadual.
Como vimos acima, grosso modo poderíamos considerar os serviços estaduais como
dando certa prioridade à internação em comunidades terapêuticas (CT), enquanto
a PMSP priorizaria a rede CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). Isto não
impede a abordagem de beneficiários por agentes sociais do Instituto
Mensageiros para encaminhamento a comunidades terapêuticas, através do Programa
Recomeço do governo estadual.
A tenda e
o fluxo
O PBA
possui sede própria independente da sede alugada pela OBG no Largo Coração de
Jesus, se localizada a dois quarteirões desta, quase na esquina das ruas
Helvetia e Cleveland. É uma construção modesta, separada da rua por uma grade e
dotada de portão também gradeado. Possui uma tenda de aproximadamente cento e
vinte metros quadrados e uma pequena edificação com uma sala de reuniões,
cozinha e banheiros para os funcionários e outros dois banheiros usados
normalmente pelos beneficiários e demais usuários de crack frequentadores do
fluxo.
Isto
posto, podemos voltar nossa atenção à sede do PBA. Ela está localizada em
frente ao fluxo da esquina das Ruas Helvetia e Cleveland e dele separada por
uma tela de metal e um portão, também de tela, permanentemente aberto. A
identificação do local é feita por um desenho sobre um pano com o nome e logo
do PBA amarrado entre duas colunas da tenda e voltado para a rua.
O fluxo
passou a ser mais frequente em frente ao equipamento do PBA e menos interlocução
na pesquisa etnográfica, entendida como troca. Troca de conhecimento e
experiências, assim, minha vivência pregressa como usuário pesado de drogas
revelou-se uma importante porta de entrada em assuntos possivelmente difíceis
de tratar com ‘caretas’. No campo, rapidamente me pareceu claro a necessidade
de, para ser justo com os usuários de crack em minha reivindicação da sua
abertura, do revelar seus hábitos socialmente desqualificantes, eu também
revelar os meus. Ser usuário de crack, não implica em ser desmedido ou
descontrolado em seu uso, tão pouco nos demais consumos prazerosos, como o do
alimento.
Beneficiário - Eu como só um
pouco para me alimentar. Eu não tenho vício de comer. Tem pessoas que se vc
botar dez pratos, ele come os dez pratos. Tem pessoas que tem vício até pra comer.
Aquele olho gordo. Eu não entendo. Fica atrás desse negócio (crack) dia e
noite.
Para este
beneficiário, vamos aqui chamá-lo de Lucas, o exagero é primeiramente, algo a
ser evitado em suas diversas manifestações e não apenas no uso da
cocaína-crack. E segundo, ele caminha em conjunto no indivíduo.
Imódico
em um aspecto do consumo prazeroso, descomedido em outro. Mesmo no sono, como
veremos à frente, ou até no caminhar. A intemperança pode ser aqui entendida em
seu sentido aristotélico como justo uso dos prazeres físicos (ARISTÓTELES,
1973).
Ygor - Vc veio em 98, pra São
Paulo.
Beneficiário - É essa fase aí.
Então, eu já fui traficante, já fiz de tudo. Já usei droga, já roubei, já fiz de
tudo. Eu nunca vicio em nada. Não sou viciado nem em comer, eu sou.
Ygor - Risos
Ygor - Fica dia e noite no fluxo,
né?
Beneficiário - É dia e noite
usando esse negócio, eu não. Difícil usar. Se quiser usar hoje eu uso,se não
quiser não uso. Pode ter mil usando aí.
Ygor - É. Porque tá ali do lado,
é só atravessar a rua.
Beneficiário - Então, eu sou uma
pessoa desse jeito, mas a maioria das pessoas não são assim.
Como
vimos acima, nosso interlocutor não se considera um usuário problemático por
não se deixar levar pelos outros, pelo fluxo. Eles, os demais usuários da
Cracolândia podem usar e isto não o afetará. Como não é viciado sequer em
comer, não se vicia nos demais prazeres aristotélicos sujeitos a intemperança,
os prazeres derivados da alimentação e da bebida.
A
droga lá se encontra, disponível, porém, um ex-traficante possivelmente devido
aos compromissos e responsabilidades próprias da atividade aprendeu a ter
autocontrole sobre seu uso (GRUND, 1993). Esse controle pode advir também das
atividades e compromissos assumidos ao tornar-se beneficiário do PBA.
Ygor
- Eu mesmo não sabia usar não. Exagerava.
Beneficiário
- É? Porque aí, você quer todo dia, todo dia. Muitas pessoas não pega, não. É
tipo o projeto. Muitas pessoas estão firmes, trabalhando, fazendo curso.
Ygor
- Mas começou o curso, já?
Beneficiário
- Já. Começou o curso de jardinagem, começou o curso já no Tatuapé. Começou o
curso aqui, na Porto Seguro. Vai começar o curso aqui na Barra Funda, no
Boraceia. Aquilo lá é tudo curso. Eu mesmo fechei um curso lá, um curso de
zelador.
Ygor
- Vc vai fazer?
Beneficiário
- O curso de zelador. Já sai empregado, já.
Os beneficiários comprometidos, dedicados, absortos no ‘projeto’
são os mesmos a deixar de ‘querer todo dia’. O desejo pode ser
controlado, modificado, desviado em um projeto de futuro possível devido a
condições ditas estruturais, econômicas, ligadas a um mercado de trabalho ávido
por absorver mão de obra plenamente empregável. O 'projeto’, com seus cursos,
trabalho e horários conspira juntamente com a experiência de traficante,
pródiga em ensinar através do trabalho, o cumprimento de horários e
compromissos. O emprego no tráfico pode, em uma conjuntura de plena
empregabilidade, ser substituído pela ocupação de zelador para aquele capaz e
interessado em ‘pegar firme’.
Ygor
- Já, né? É porque tá faltando. Tá faltando gente pra trabalhar. O salário
inicial, sabe qual que é?
Beneficiário
- Inicial? Não, não sei.
Ygor
- Deve ser mil e pouco, né?
Beneficiário
- É. Os salários não tão ruim. Tá faltando é o trabalhador. Muitas pessoas não
querem, outras não tem documento. Outros não tem endereço, outros não tem
moradia, então, tá essa demanda. Esse baila, baila, aqui em São Paulo, é essa a
situação.
Ygor
- E vcs aqui, conseguem dar o endereço do hotel?
Beneficiário
- Consegue. Dá. A ONG dá. A ONG dá a declaração de endereço.
Ygor
- Ah
Beneficiário
- O escritório, né? O escritório dá o endereço do hotel.
Ygor
- O escritório dá o endereço do hotel como do beneficiário.
Beneficiário
- É, o do hotel
Ygor
- Então, o cara não está mais sem endereço. O da rua.
Ygor
- Não. Ele tá num endereço fixo
Beneficiário
- Isso. Porque ele tá morando naquele hotel.
Acomodados,
ou alojados como hóspedes nos hotéis do entorno da Cracolândia, nas mesmas ruas
outrora local exclusivo do corre, da treta, da repressão policial, da Operação
Sufoco e do uso. Os beneficiários têm a oportunidade de possuir um endereço
fixo para recebimento de correspondência e principalmente para fornecerem aos
futuros empregadores. A documentação e a localização atestada, os cuidados com
saúde, cursos e indicações para vagas abundantes de trabalho com salários
razoáveis para as expectativas destes usuários de crack vão compondo o arranjo
estrutural possibilitador de uma visão de futuro e autocontrole do uso de
crack.
Beneficiário - Então, tudo é uma
vantagem, porque o prefeito, ele tá querendo organizar as pessoas. As pessoas
que tá com a mente ainda com visão. Certo? Pra fazer um curso, procurar trabalho.
Vc tá entendendo? Que tá um mês, dois três meses no hotel. Depois alugar uma
casa,um cômodo, uma coisa pra morar. Não vai poder ficar naquele hotel toda
vida.
Ygor - Mas a galera que te
acompanha no trecho, que vc conhece daqui. Mudou alguma coisa na vida de alguns
deles assim, melhorou?
Beneficiário - Muitos melhorou,
assim, porque diminuiu de usar. Muitos não tinham documento, ta tirando. Muitos
tá fazendo curso, então, tá tendo um pouco de visão, né?
Ygor - Sei. E porque que diminuiu
de usar?
Beneficiário - Porque ocupou o
tempo e já tem já um lugar pra dormir. Já tem um lugar pra comer.Já entra mais
uma visão pra ele.
Ygor - Tem atividade de manhã, de
zeladoria.
Beneficiário - Tá entendendo? Tem
o curso, tem tudo, então, tudo ocupa o tempo. Certo? Não tem nem tempo pra sair
pra roubar.
As
visitas periódicas do prefeito Fernando Haddad à Cracolândia deixam marcas
profundas nas expectativas dos beneficiários. A impressão acima, do cuidado
pessoal da maior autoridade municipal com o PBA, provoca neste beneficiário o
efeito de abertura de sua percepção para novas possibilidades de vida, uma nova
cotidianidade normatizada, marcada pelo retorno a si, pelo autocuidado, pela
troca da incerteza das consequências nem sempre apreciadas pelos próprios
usuários (VARGAS, 2006), pelo previsível. O autocontrole vivido na diminuição
do uso encontra-se atrelado na fala deste interlocutor à qualidade do fruir do
tempo no cotidiano. Dormir, comer, trabalhar e estudar ocupam os momentos
reservados à fruição da pedra e do corre, às vezes materializado nos pequenos
furtos.
Ygor - Risos. O cara até pensa
duas vezes. Porque a vida dele às vezes nem tá tão ruim assim. Vai, pô. Vai
arriscar isso aqui, vai parar numa cadeia aí, tal.
Beneficiário - É, aí, num dá
certo. Muitos vai uma vez, a polícia pega, dá um tapa. E fala ‘da segunda vez’.
Aí vai aquela pressão. Então, intimida mais a pessoa. Então, vai mudando.
Muitos que tem a visão aí, vai mudando. Pra muitos que a mente tá meia fraca,
aí, num entra fácil. Vc ta entendendo? É essa a situação. Aí, relaxa, fica sem
comida, de noite não dorme. O pessoal que dormiu a noite, de dia não vai
dormir, não vai se largar (apontando para um beneficiário uniformizado dormindo
sob a tenda).
Ygor - Deve ter passado a noite
no fluxo e agora, deu sono, né?
Beneficiário - Dá moleza. É fica
assim, ó deitado. Eu dormi a noite toda. Como é que eu vou dormir? Como é que
eu vou dormir agora de dia?
Ygor - Vc dormiu a noite?
Beneficiário - Dormi a noite
toda. Deito cedo. Agora, tô sem sono. Me alimentei.
Deitar-se
cedo e dormir bem é fruto de negociação e convivência
proporcionada
pelo tempo vivido conjuntamente. O silencio é negociado. Da dinâmica do barraco
para o convívio no quarto coletivo de hotel se interpõe, certamente, outro tipo
de negociação, porque agora, mediado pela OBG, pela assistente social e pelas
agentes socioeducativas, assim como, e observamos em nossas visitas ao campo,
mediatizado pela disciplina imposta e sempre negociada com as lideranças
locais. Uma espécie de último recurso para casos mais relutantes.
Ygor - Como é que tá no seu
quarto, lá? Tá bom no seu quarto?
Beneficiário - Tá bom. Cinco peão
lá, tá bom.
Ygor - Tem vc e quem mais lá?
Beneficiário - Quatro colegas. Nem
todos se controlam. Vai da mente, do estado da pessoa.
Ygor - Mas ninguém atrapalha sua
dormida lá? Vc deita tal, fica em silêncio.
Beneficiário - Não. Sempre
combina, né? Sempre se combina. Não tem jeito. Depois de um mês, dois meses
dentro de um quarto, vc combina.
Ygor - Ah, entendi.
Beneficiário - De boa. Tá tendo
um controle bom.
O
controle exercido pela prefeitura sobre a ocupação dos quartos é
dinamizado
pelo controle exercido por um ‘peão’, alcunha dada ao trabalhador operacional
em São Paulo, sobre o outro ‘colega’. Para acomodar cinco usuários de crack em
um quarto, certamente se faz necessária a criação de uma gama de regras de
convivência a partir do diálogo e aferição de expectativas e demandas
recíprocas. E este vínculo desenvolvido entre os beneficiários é somado àquele estabelecido
pela convivência com as equipes de agentes socioeducativos de Smads. Abaixo,
veremos como o beneficiário conhece a história de uma agente, e nesta conversa
conosco, outras agentes passaram ao nosso lado, sendo introduzidas em nosso
diálogo e o mesmo conhecimento de fatos da vida pessoal destas outras pôde ser
por nós observado. Este fato, do beneficiário conhecer parte da história de
agentes socioeducativas, nos revela além de vínculo e empatia, o intercâmbio de
histórias entre eles, semelhante ao procurado por nós no momento de nossa
interlocução.
Beneficiário - Mas a prefeitura
não quer que fique nessa. Põe nego pra fazer curso e já quer que coloque na
firma. Curso, agora, vc já sai direto empregado. Sei que o prefeito tá gastando
uma verba boa, forte.
Ygor - São quatrocentos e vinte e
nove já.
Beneficiário - É? Milhões?
Ygor - Quatrocentos e vinte e
nove beneficiários.
Beneficiário - A prefeitura tá
gastando dinheiro grande, com funcionário, né?
(Neste momento, cumprimento uma
orientadora socioeducativa de Smads)
Ela paga aluguel, mora com a
filha dela. Conversou comigo, já.
Ygor - Ah, vc já conversou com
ela?
Beneficiário - Dessa idade, rala.
Ygor - Ela cria a filha dela.
Beneficiário - Ou filha, ou
filho, não sei.
Ygor - E o trabalho delas aqui é
cansativo.
Beneficiário - Ajuda muito. Dá
encaminhamento,
Ygor - Isso.
Beneficiário - Tudo anotado.
Trabalha bem. Uma profissão boa que a prefeitura inventou. Uma maneira de
emprego e de por as pessoas pra ficar ajudando as pessoas. Menina bonita. Tudo educada.
Ygor - A maioria é estudante de
serviço social.
Beneficiário - Tão estudando,
aprendendo.
O caminho
‘projeto’, ‘curso’, ‘firma’, aparece como sendo lastreado pelo forte
investimento público e pela determinação aparente da ‘prefeitura’ em provocar o
movimento. O parasita, aquele parado na biqueira na espera de oportunidade de
obter um trago, sem prestar-se ao movimento necessário do corre, ou da
correria, este mal visto e mal afamado entre os usuários, pode assemelhar-se ao
beneficiário incapaz de pegar ‘firme’ no ‘projeto’. Os valores dos usuários não
seriam tão diferenciados dos valores do mundo do trabalho. Não nos passa
despercebido o fato de ter deles partido a reivindicação ao prefeito de trabalho
para todos, além de alojamento, quando das primeiras visitas deste à Cracolândia.
O crack possui um ‘espírito andarilho’, o movimento dentro de si.
Ygor - Antes delas virem pra cá,
eu dei um curso pra elas lá no Complexo Prates.
Ygor - Sobre droga, tal. Embora,
a maioria delas conheçam lá do bairro delas. Para elas verem que quem usa crack
não é transloucado.
Beneficiário - É só um assombro,
fica assombrado.
Ygor - Risos. Quando tá muitos
dias, aí começa a ficar meio ruinzinho.
Beneficiário - É, não tem
alimentação.
Ygor - Mas o cara que é
beneficiário, ele já usa, ele vai, janta, almoça.
Beneficiário - Toma um banho.
Dorme. É vantagem. Muitos tá deitadão aqui. Já comeu, vai deitar. Uns toma
banho, outros levanta mais tarde.
Ygor - Porque na rua, bem ou mal
é ruim pra dormir. É frio né, cara?
Beneficiário - Tem que dormir no
chão. E o frio? Não consegue dormir. Fica só andando. Compra um Corotinho...
Ygor - E fica só andando, né? Não
consegue dormir.
Beneficiário - É. Uns colegas
vêm, dá um trago de droga, já começa a andar. Quem usa droga não para, fica
andando.
Ygor - Fica andando, né?
Beneficiário - A droga tem o
espírito andarilho, né?
Ygor - Risos
Beneficiário - Tem uma hora que
eu estou aqui sentado. Se estivesse usando droga, eu não estava aqui.
William
Burroughs (2013) nos trás uma infinidade de importantes ensinamentos sobre o
uso de drogas ao relatar a própria experiência como junky nos Estados Unidos da
metade do século XX. Dentre estas verdadeiras lições, muitas apropriadas a
analogias com o uso do crack no Brasil do século XXI, malgrado a distância
geográfica e temporal entre as duas realidades e com o cuidado de promover as
devidas mediações. Está a sua descrição do prazer do uso da droga, este estaria
intimamente ligado às condições de uso, entendidas como a rotina do usuário,
como acordar e sair à procura da próxima dose, a fissura e o prazer de
livrar-se da fissura, enfim, viver sujeito ao “clima junk”, no qual: “O barato
junky é ter de viver sob condições junkies” (BURROUGHS, 2013 [1961]). O PBA
mudou as condições e o barato daí proveniente. Deixar de ser na prática,
população de rua e craqueiro, para tornar-se um beneficiário, ainda,
usuário
de crack é uma grande mudança de condição.
Discutiremos
agora, um pouco mais detidamente o trabalho de Grund (1993) sobre usuários de
drogas de Roterdã para em seguida tirarmos nossas conclusões a partir de seu
modelo. Muitas teorias enfatizam as poderosas propriedades farmacológicas dos
psicoativos, ou estruturas de personalidades deficientes. Outras associam
drogas com deficiências de desenvolvimento, como pobreza. A ênfase em um dos
aspectos farmacológico, psicológico ou social, é errônea para Grund. Enquanto a
maior parte das teorias sobre o uso de substâncias são baseadas em internos, em
casos clínicos particulares de usuários problemáticos, para o autor, se
queremos chegar ao centro disto, nós devemos estudar o fenômeno primordialmente
em sua arena natural.
O
material foi colhido de um estudo etnográfico de usuários regulares de heroína
e cocaína em Roterdã, Países Baixos. Largamente baseado na observação participante, o estudo de Grund
descreve padrões de uso, suas funções, significados e determinantes. Foi
fundamental o emprego de um pesquisador de campo nativo, um membro respeitável
daquela comunidade que jogou papel decisivo em estabelecer uma aliança de
pesquisa entre os mundos tradicionalmente separados da pesquisa e do uso de
drogas. O conceito de ritualização foi utilizado. E o maior objetivo da
pesquisa foi descobrir as funções e significados do comportamento ritualizado
relacionado a drogas. O achado mais importante é que estes comportamentos
sociais provêm a infraestrutura para o processo de autorregulação controlador
do uso de drogas.
Uma
característica proeminente dos rituais e regras é que elas visam controlar ou
regular a experiência de uso da droga. Os dados da pesquisa deGrund (1993)
fornecem forte apoio à teoria de Zinberg (1984), em que o controle de drogas é
amplamente estabelecido por controles sociais – rituais e regras (ou sanções
sociais como Zinberg as chamou) que moldam a maneira como a droga é utilizada.
Através de processo de aprendizagem social com seus pares, rituaisespecíficos e
regras são desenvolvidos como adaptações para os efeitos dasinterações entre
droga, personalidade e ambiente.
Contudo,
a habilidade para autorregular o uso da droga não se encontra igualmente
disseminada por todos os usuários. Alguns usuários, nos estudos de Grund (1993)
pareciam ser capazes de usar grandes quantidades de heroína a cocaína sem ou
com poucos problemas característicos, enquanto outros – tipicamente os usuários
marginalizados ao redor da Estação Central de Roterdã – usavam na verdade muito
pouco destas drogas (caras), mas pareciam mais suscetíveis aos problemas
(psicológicos) relacionados. Assim, autorregulação ou controle é mais que
limitar o consumo de alguém. Refere-se à prevenção e administração dos
problemas relacionados a este consumo. E a eficácia de regras e rituais é
aparentemente moderada por fatores adicionais. Estes fatores são disponibilidade
da droga e estrutura de vida. O estudo de Grund irá tratar da interação entre
disponibilidade da droga, rituais e regras, e estrutura de vida, para tentar
especificar e detalhar o contexto social no qual os processos auto regulatórios
se plasmam.
Disponibilidade
da droga, rituais e regras e estrutura de vida são uma tríade – fatores
interativos em um processo circular coerente internamente no qual estes fatores
são eles mesmos modulados (modificados, corrigidos, reforçados, etc.) por seus
resultados. É, portanto um circuito de retroalimentação que determina a força
de processos de autorregulação controlando o uso da droga.
O desafio
não enfrentado pela internação compulsória é estruturar a vida em um contexto
pós cracolândia. Isto não ocorre no PBA, onde a estrutura de vida é construída
no processo de adesão e permanência no programa. A disponibilidade da droga,
fundamental para a construção de alternativas de vida cotidiana não centrada em
esforços constantes para sua aquisição é garantida pelo tráfico a varejo
existente no fluxo. Por mais esta razão, a repressão ao varejo do tráfico na
Cracolândia nos parece contraproducente. A renda obtida pela participação nas
atividades de zeladoria é garantia de sustento do uso. A ditadura do corre,
esta verdadeira maratona diária em busca de fundos para o consumo de crack,
através muitas vezes de atividades com razoável grau de periculosidade como a
prostituição e os pequenos furtos pode ser superada. Em seu lugar vem a remuneração
semanal, previsível e suficiente para um uso satisfatório do crack, sob o ponto
de vista do usuário. Mesmo este fazendo uso por todo final de semana posterior
ao pagamento, ele possui como vimos acima, a expectativa de brevemente ter
novamente oportunidade de reiniciar o ciclo de uso, posterior a novo pagamento,
ou mesmo de modificá-lo em outra direção. “Não tem nem tempo pra sair pra
roubar” como muito bem observou o beneficiário Lucas.
A
estrutura de vida em praticamente todos os aspectos levantados por Grund pôde
ser trabalhada dentro do PBA. Desde as atividades diárias passando pelas
conexões, compromissos, obrigações e responsabilidades, até as condições psicossociais
não relacionadas ao consumo de drogas, aos fatores socioeconômicos e culturais.
Os dias passaram a ter uma cadência regida pelas três refeições diárias, pelo
horário de trabalho de zeladoria pela manhã e pelo sono noturno proporcionado
pela acomodação dos beneficiários como hóspedes em hotéis da região. Para
alguns, esta carga diária de atividades foi ampliada pela participação em
cursos de formação profissional como os disponibilizados na Fábrica Verde
(jardinagem), e de informática, cabeleireiro, entre outros em salas alugadas ao
lado da sede da OBG, além dos cursos ministrados no bairro do Tatuapé e na
empresa Porto Seguro. Isto tudo corresponde a uma gama de obrigações e
responsabilidades a estruturar, no sentido de ordenamento do cotidiano, a vida
dos usuários de crack.
Responsabilidades
quanto a horário, aparência, vestimenta, higiene, manutenção e manuseio de
material didático e de trabalho. O amparo proporcionado pelo encaminhamento dos
beneficiários à rede CAPS, o a totalidade da Rede de Atenção Psicossocial
disponível de modo matricial (MINSTÉRIO DA SAÚDE, 2011) com integração da saúde
mental à atenção primária em saúde, como pudemos observar em campo com o CAPS
na Rua possui potencialmente a capacidade de oferecer o acompanhamento psicológico
aos beneficiários.
A
aferição de sua eficácia nas suas demandas psicossociais demandaria maior estadia
no campo, mas sabemos da abordagem de questões familiares e de relacionamento
entre os pares de usuários em grupos terapêuticos nos equipamentos dedicados à
saúde mental, particularmente os dois CAPS responsáveis pela demanda naquele
território. Ademais, vimos acima, como Lucas percebe com clareza o momento
socioeconômico atual do país, e mais especificamente o de sua classe, na cidade
de São Paulo. Não faltam postos de trabalho. Este quadro de plena
empregabilidade imprime nos beneficiários mais um ânimo para permanecerem no
programa e dedicarem-se aos cursos oferecidos, dada a certeza do emprego no
final do processo Hospedagem – Zeladoria/Curso – Trabalho formal. Além, é claro
da profunda mudança iniciada pelo PBA sobre a compreensão do uso do crack por
parte da sociedade paulistana, por exemplo, ao ver seu prefeito cumprimentando,
dialogando, empregando e planejando ações com estes mesmos usuários de crack.
Na foto
acima, tirada pelo autor deste trabalho em junho de 2014, o prefeito aparece
abraçando uma beneficiária e uma agente socioeducativa de Smads. Sobre o
aspecto caro a Grund relacionado ao preço e qualidade da pedra de crack,
podemos afirmar terem permanecido constantes após o início do PBA, porém, se
modificou o contexto de socialização no uso na medida da cada vez maior
presença de usuários comprometidos com horários fixos e compromissos, com o uso
mais pesado sendo relegado aos finais de semana também devido à proximidade com
o pagamento.
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