Prefeitura de Belo Horizonte admite entregar canudos para moradores de rua
Em nota, prefeitura informa que segue política do Ministério da Saúde; pasta nega orientação
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) confirmou que, como O TEMPO tinha publicado em sua edição de ontem, distribui canudos de plástico a usuários de drogas que vivem nas ruas da capital. O objetivo seria evitar o compartilhamento do material e a transmissão de doenças virais, como Aids e hepatites, através de feridas nas mucosas nasais. A prática é alvo de representação apresentada na tarde de ontem ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pela ONG Defesa Social, uma das cinco entidades credenciadas pelo programa Aliança pela Vida, do governo do Estado. A ONG alega que a distribuição facilita o uso da cocaína.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde alegou que segue a política do Ministério da Saúde de redução de danos no atendimento aos dependentes químicos. Já a pasta negou, por meio de assessoria de imprensa, que desenvolva hoje atividades ligadas à política ou que oriente a distribuição do canudo. Nem mesmo a portaria lançada pelo ministério em 2005, com as bases da política de redução de danos, embasa a PBH, já que a distribuição de “insumos” está prevista, mas o uso dos canudos não é citado.
Procurada para comentar o posicionamento do Ministério da Saúde, a secretaria não tinha se posicionado até a noite de ontem.
Polêmica. A política de redução de danos e a distribuição dos itens dividem opiniões das entidades envolvidas na abordagem aos usuários que vivem nas ruas. O Centro de Recuperação de Dependência Química, de orientação evangélica, já adiantou que não irá assinar o manual preparado pela secretaria para orientar as equipes no atendimento, conforme as práticas já adotadas nos consultórios de rua.
O diretor do centro, Wellington Vieira, afirma que a política não pode ser imposta pela prefeitura como única estratégia de abordagem. “Nossa vontade era que a secretaria apoiasse o nosso trabalho. Há mais de 13 anos, estamos na rua oferecendo possibilidades de tratamento. De cada dez usuários que atendemos, sete querem sair do vício”, diz.
Já a coordenadora da Associação Brasileira Comunitária para a Prevenção do Abuso de Drogas, Luciana Matias, acredita que a distribuição de insumos é apenas uma ponta da política, que pode ser usada para criar vínculos com dependentes. “Pode ser uma forma de ganhar a confiança (do dependente) e criar abertura para o diálogo”, disse. Ainda segundo Luciana, a entidade irá assinar o manual, mas vai propor detalhamento das situações em que os materiais devem ser entregues.
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