Portugal Set to Introduce Its First Drug Consumption Room

 by 

Florence Keen

Portugal's capital city, Lisbon, has announced that it is exploring opening the country's first ever drug consumption room (DCR), a positive, though somewhat belated development in the country's pioneering drug law reforms.

The Portugal News reported on May 22, that Lisbon city council had selected a site for the first DCR in the Mouraria neighborhood of Lisbon. While this is the only facility currently in development, the director of Portugal’s Intervention Services for Addictive Behaviors and Dependencies, João Goulão, pointed to the potential for more in the future, stating:  “This could be an experimental project that could be extended to other areas."

Consumption rooms, as defined by the European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction(EMCDDA), are “professionally supervised healthcare facilities where drug users can use drugs in safer and more hygienic conditions.” Their primary goal is to mitigate the risks that stem from intravenous drug use, particularly among marginalized communities. By providing a safe, secure environment, DCRs can help combat injection-related complications, blood-borne infections such as HIV and Hepatitis C, and overdoses.

The legal framework for introducing DCRs in Portugal has been in place since 2001, when legislation was passed allowing for councils to explore setting up consumption rooms in their districts. This move formed part of a broader paradigm shift whereby Portugal decriminalized the personal possession and use of all drugs that same year in an effort to tackle the country's high rate of heroin abuse and HIV cases among drug users. In 2000, for example, there were 1,400 newly reported cases of HIV among drug users.

The number of new HIV cases among drug users has fallen drastically since the the laws changed over a decade ago. As the EMCDDA's 2012 report on Portugal shows, in 2005 the number had dropped to 636 cases, falling even further to 95 new cases in 2011. If DCRs begin to be rolled out nationwide, this number could be cut even further and would mark a dramatic turnaround for a country that once had one of the highest rates of HIV among drug users in Europe.

Though the establishment of DCRs would be a groundbreaking achievement for Portugal, they are by no means the first country in Europe to explore their implementation. Switzerland opened the world's first DCR in 1986, and since then countries like the Netherlands, Spain and Denmark have followed suit. An NPR report from last December noted the success seen in Denmark in particular, where no people had died in one DCR despite 135 overdoses in the 12-month period, highlighting the effectiveness of having trained health professionals on hand.

Of course, though the benefits offered by consumption rooms are manifold, authorities still face a high potential for backlash from a public which may not want a DCR in their community, something which could damage the efficacy of future harm reduction programs. In Lisbon, this has apparently been taken into careful consideration, with the site currently being explored located near a health center and future police station, without being in a highly populated area. If the proposed DCR is successful once it is operational, the decision to locate it here could go a long way toward generating public acceptance of the initiative, and thus lead to the further installation of DCRs in the country. 

All eyes will likely be on the site once it is opened, and the future of DCRs in Portugal could very well hinge on its success. However, in light of Portugal's victories in combating drug use through treating it as a health rather than a criminal issue, there is hope that this could lead to further positive developments in the country's harm reduction and drug programs.

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Experiência exitosa de redução de danos

Experiência exitosa de redução de danos

Downtown Eastside (“DTE”) é uma comunidade densamente povoada e com alto índice de pobreza, uso de drogas e habitação inadequada. Ela fica localizada a poucos minutos – a pé- do centro de Vancouver e desde 1990 sofre com o uso abusivo de drogas injetáveis. O consequente compartilhamento de seringas entre os usuários caracterizou uma epidemia de HIV / AIDS e hepatite C, levando as autoridades canadeneses a declararem, em setembro de 1997, uma emergência de saúde pública no local.

Foi então que as autoridades de saúde reconheceram a necessidade soluções criativas para atender à população marginalizada – moradora de rua – e com complexas questões de saúde mental, física e emocional. Nesse cenário controverso começou, em 1991, o trabalho da PHS Community Services Society.

O PHS tem o objetivo de promover serviços e moradia; criar um senso de comunidade; fornecer asilo, defesa, serviços e habitação para aqueles que têm doenças mentais, deficiência física, HIV / AIDS, história de atividade criminosa, problemas de abuso de substânciase; além de promover, desenvolver, e manter habitação a preços acessíveis e apoiar os adultos que não tenham ou apresentam dificuldade de acesso a moradias adequadas. Esses propósitos foram difundidos em vários projetos e serviços.

O DTE concentra cerca de 4 mil pessoas vivendo em situação de rua ou moradia instável. Atualmente, a PHS conta com 18 hotéis que abrigam 1178 pessoas, as quais recebem uma bolsa do governo, que é revertida para o pagamento do aluguel dos quartos e manutenção dos serviços de abrigamento. Esse programa reduziu em mais de 85% o número de moradores de rua. O mais antigo do programa, o Stanley New Foutain Hotel, tem 87 abrigados, em sua maioria usuários de drogas injetávies que possuem problemas psiquiátricos graves. Há um número alto de overdoses no prédio.

Integrante do PHS, o Washington Needle Depot (WNP) surgiu logo após o fechamento de um programa de distribuição de seringas operado sob uma tenda na esquina da Main Street e Hastings Street. Em 1993, através desse programa, a PHS foi a primeira agência em Vancouver a operar “in loco” com um programa de distribuição fixa de seringas e agulhas, e a primeira organização em Brisith Columbia a receber financiamento dos programas de prevenção do HIV.

A distribuição ilimitada de seringas realizada pelo programa contribuiu para a diminuição da epidemia de HIV na cidade. Atualmente ele apresenta uma redução de 38% do risco de HIV entre na população de Vancouver.

Aliado a isso, existe um programa móvel de distribuição de insumos a domicílio, que também recolhe as seringas e o material usado para descarte; e esvazia, diariamente, as 28 caixas fixas espalhadas pelo DTE com as agulhas e material já utilizado; além de recolher as seringas e agulhas descartadas de maneira imprópria. O programa trabalha em 9 pontos do DTE específicos toda a manhã dando orientações à população na rua e distribuindo material.

Outros projetos criados pelo PHS Community Services Society para o tratamento e acompanhamento de usuário de drogas injetáveis são o “Heroin Perscrition Trial” e o “Low Theewshold Methadone Clinic”. Os programas, desde 1996, aumentaram o acesso ao tratamento pela metadona em 42,8%. O trabalho é baseado em uma visão integral do usuário de drogas e no vínculo pessoal. Assim, se a pessoa não aparece por alguns dias, algum profissional vai a casa dela para saber o que aconteceu e também verifica se a pessoa têm outros problemas de saúde, como HIV, Hepatite C, hipertensão, tuberculose, entre outros.

A organização mantem um local para injeção supervisionada de drogas e um programa de desintoxicação, conhecido como Insite que recebe a visita de mil pessoas diariamente para uso monitorado de drogas. O centro tem como foco a política de redução de danos por consumo de drogas psicoativas, principalmente heroína, cocaína e morfina. Graças ao tratamento já foram evitadas 1778 mortes por overdose, segundo pesquisa do Urban Health Research Institute.

No segundo andar do Insite, funciona o Onsite, local onde os usuários têm acesso a quartos e banheiros privados para se desintoxicar. A última etapa do tratamento é a recuperação e estabilização dos usuários para a conexão com os programas de tratamento da comunidade e de habitação. O acompanhamento contínuo e sigiloso dos participantes se garante mediante o uso de codinomes.

O Managed-Alcool Program (MAP), que começou em 2011 com o objetivo de reduzir danos causados pelo consumo excessivo de álcool, tem 12 integrantes e custa cerca de $350 por participante. Os beneficiários, que antes bebiam “Listerini” por conta do alto preço da bebida alcoólica no Canadá, ingerem doses supervisionadas de álcool de boa qualidade e têm acesso a tratamento de hipertensão e diabetes. Com isso, reduziu-se radicalmente a ida aos hospitais.

No PHS, o foco do trabalho passou das drogas ao indivíduo. A acessibilidade às drogas continua a mesma, mas conseguiu-se reduzir o número de pessoas encarceradas, a incidência de HIV, Hepatite C e as mortes por overdose. Assim, essa experiência nos convida a pensar em tirar o foco das drogas e redirecionar nossos esforços para o cuidado da população e, particularmente, dos usuários de drogas.

Fonte: CBDD - Comissão Brasileira Sobre Drogas e Democracia

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Antiretroviral prophylaxis for HIV infection in injecting drug users in Bangkok, Thailand (the Bangkok Tenofovir Study): a randomised, double-blind, placebo-controlled phase 3 trial.

Kachit Choopanya MD a, Dr Michael Martin MD b c , Pravan Suntharasamai MD a, Udomsak Sangkum MD a, Philip A MockMAppStats b, Manoj Leethochawalit MD d, Sithisat Chiamwongpaet MD d, Praphan Kitisin MD d, Pitinan Natrujirote MD d, Somyot Kittimunkong MD e, Rutt Chuachoowong MD b, Roman J Gvetadze MD c, Janet M McNicholl MD b c, Lynn A Paxton MD c, Marcel E Curlin MD b c, Craig W Hendrix MD f, Suphak Vanichseni MD a, for the Bangkok Tenofovir Study Group

Summary

Background

Antiretroviral pre-exposure prophylaxis reduces sexual transmission of HIV. We assessed whether daily oral use of tenofovir disoproxil fumarate (tenofovir), an antiretroviral, can reduce HIV transmission in injecting drug users.

Methods

In this randomised, double-blind, placebo-controlled trial, we enrolled volunteers from 17 drug-treatment clinics in Bangkok, Thailand. Participants were eligible if they were aged 20—60 years, were HIV-negative, and reported injecting drugs during the previous year. We randomly assigned participants (1:1; blocks of four) to either tenofovir or placebo using a computer-generated randomisation sequence. Participants chose either daily directly observed treatment or monthly visits and could switch at monthly visits. Participants received monthly HIV testing and individualised risk-reduction and adherence counselling, blood safety assessments every 3 months, and were offered condoms and methadone treatment. The primary efficacy endpoint was HIV infection, analysed by modified intention-to-treat analysis. This trial is registered with ClinicalTrials.gov, number NCT00119106.

Findings

Between June 9, 2005, and July 22, 2010, we enrolled 2413 participants, assigning 1204 to tenofovir and 1209 to placebo. Two participants had HIV at enrolment and 50 became infected during follow-up: 17 in the tenofovir group (an incidence of 0·35 per 100 person-years) and 33 in the placebo group (0·68 per 100 person-years), indicating a 48·9% reduction in HIV incidence (95% CI 9·6—72·2; p=0·01). The occurrence of serious adverse events was much the same between the two groups (p=0·35). Nausea was more common in participants in the tenofovir group than in the placebo group (p=0·002).

Interpretation

In this study, daily oral tenofovir reduced the risk of HIV infection in people who inject drugs. Pre-exposure prophylaxis with tenofovir can now be considered for use as part of an HIV prevention package for people who inject drugs.

Funding

US Centers for Disease Control and Prevention and the Bangkok Metropolitan Administration.

Novas substâncias psicóticas são grave risco à saúde pública, diz ONU

DA FRANCE PRESSE

A multiplicação de substâncias psicóticas representa um "grave risco para a saúde pública", advertiu nesta terça-feira em seu relatório anual de 2012 a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (INCB na sigla em inglês).

"Os últimos anos registraram um aumento sem precedentes do abuso de novas substâncias psicoativas, geralmente chamadas drogas sintéticas, euforizantes legais ou euforizantes vegetais", explica o INCB, uma agência da ONU com sede em Viena.

"Na Europa, por exemplo, o número de novas substâncias psicoativas registradas passou da média de cinco por ano entre 2000 e 2005 a quase 10 vezes mais em 2011, ou seja uma nova substância quase cada semana", afirma o relatório.

Especialistas calculam que "o número total de substâncias no mercado é da ordem de milhares".

As substâncias não estão sob controle internacional, mas têm os mesmos efeitos psicoativos das drogas controladas, insiste o INCB.

O Órgão exige uma "ação coordenada dos Estados para prevenir a fabricação, tráfico e abuso destas substâncias".

O abuso de medicamentos administrados com receita é outro grande problema destacado no documento do INCB.

O fenômeno afeta todo o mundo, mas com especial ênfase na América do Norte, no sul e sudeste da Ásia e em alguns países da Europa e América do Sul, o que "representa um grave problema de saúde e social", denunciou o organismo.

O uso abusivo destes medicamentos também aumenta o risco de infecção por HIV e hepatites B e C.

"Mais de 6% dos alunos do ensino secundário abusam de tranquilizantes em alguns países da América do Sul", destaca a agência da ONU.

O INCB destacou também o problema ligado aos "programas de maconha para uso medicinal, autorizados pelo direito internacional dentro das condições específicas enunciadas na Convenção única de 1961 sobre os entorpecentes".

O INCB é um órgão independente que vigia e promove a aplicação das convenções da ONU sobre o controle de drogas.

A cada ano publica um relatório e faz recomendações aos países e organizações internacionais sobre as políticas contra os entorpecentes.

Para ver o artigo completo, clique aqui.

Not Just Injecting, But Connecting

Canada's highest court unchains injection drug users; implications for harm reduction as standard of healthcare.

Harm Reduct J. 2012 Jul 20;9(1):34. doi: 10.1186/1477-7517-9-34.

Canada's highest court unchains injection drug users; implications for harm reduction as standard of healthcare.

Small D.

Source

PHS Community Services Society, 20 West Hastings Street, Vancouver, British Columbia, V6B 1G6, Canada. dan@phs.ca.

Abstract

North America's only supervised injection facility, Insite, opened its doors in September of 2003 with a federal exemption as a three-year scientific study. 

The results of the study, evaluated by an independent research team, showed it to be successful in engaging the target group in healthcare, preventing overdose death and HIV infections while increasing uptake and retention in detox and treatment. 

The research, published in peer-reviewed medical and scientific journals, also showed that the program did not increase public disorder, crime or drug use. 

Despite the substantial evidence showing the effectiveness of the program, the future of Insite came under threat with the election of a conservative federal government in 2006. 

As a result, the PHS Community Services Society (PHS), the non-profit organization that operates Insite, launched a legal case to protect the program. On 30 September 2011, Supreme Court of Canada ruled in favour of Insite and underscored the rights of people with addictions to the security of their person under section 7 of the Charter of Rights and Freedoms (Charter of Rights). 

The decision clears the ground for other jurisdictions in Canada, and perhaps North America, to implement supervised injection and harm reduction where it is epidemiologically indicated. 

The legal case validates the personhood of people with addictions while metaphorically unchaining them from the criminal justice system.

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