Novas drogas, novos riscos

JAIRO BOUER - O Estado de S.Paulo

No último fim de semana uma adolescente de 15 anos morreu em Oxford, no Reino Unido, após ter consumido um comprimido que ela supunha ser ecstasy. No entanto, seus amigos afirmaram que se tratava de PMA (parametoxianfetamina), uma nova droga que tem sido recentemente associada à morte súbita de muitos jovens na Inglaterra.

O PMA é vendido na forma de uma pílula, em geral com um símbolo de coroa ou um "M", de cor rosa. Os efeitos são similares aos do ecstasy (mais energia, sensação de bem-estar, sensibilidade exacerbada aos estímulos externos, taquicardia, aumento de temperatura corporal), mas podem demorar até uma hora para aparecer, o que leva muitas pessoas a tomar uma dose extra, achando que a primeira não fez efeito, com risco muito maior de uma superdosagem.

O PMA é um potente liberador de serotonina (transmissor químico do sistema nervoso central, ligado a sensações de felicidade e bem-estar) e, também, a droga parece inibir as enzimas que degradam esse neurotransmissor, o que leva a uma duração ainda maior dos efeitos da substância.

Esse aumento de serotonina pode causar uma hipertermia (temperatura muito elevada), ainda mais grave se a pessoa usar uma dose muito alta ou misturar drogas diferentes. A hipertermia pode causar falência de órgãos e trazer risco de infarto.

A droga apareceu nos Estados Unidos, nos anos 1970, reapareceu na Austrália na década de 1990 e voltou à Europa, principalmente ao Reino Unido, recentemente. Não se sabe exatamente como nem de onde veio.

No fim de junho, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) divulgou relatório em que já alertava sobre um aumento importante (de quase 50%) das novas substâncias psicoativas (NSP) no mundo, nos últimos dois anos e meio, principalmente na Europa. Segundo o UNODC, o número dessas drogas sintéticas pulou de 166, em 2009, para 251 em 2012, mais do que o número das drogas tradicionais, que já estão sob controle internacional. Na Europa, 75% do consumo está em poucos países, como Reino Unido, França e Alemanha. Em função do aumento das NSPs, o consumo das drogas tradicionais (maconha e cocaína, por exemplo) caiu na Europa e nos EUA.

No Brasil, o relatório do UNODC não detectou um aumento nas NSPs, mas, sim, de cocaína (crack incluído). Mas as NSPs também estão presentes no País, e as apreensões têm detectado diferentes drogas, muitas delas trazidas da Europa, na mala de jovens de classe média, com a presença de diversos contaminantes (substâncias não previstas nem quantificadas), que aumentam os riscos.

Os jovens parecem ter dificuldade em enxergar que esses comprimidos (vendidos com apelidos singelos como "doces" ou "balas") são drogas com riscos potencias à saúde. Muitos são até prescritos como drogas lícitas (calmantes, anestésicos, etc) mas, tomados fora de indicação habitual - ou misturados com álcool -, trazem sensações distintas e efeitos colaterais incomuns nas dosagens habituais.

No momento em que muitos especialistas discutem a falência da política de combate às drogas nas últimas décadas como tentativa de diminuir o tráfico e o consumo das substâncias ilícitas, muita gente no Reino Unido acredita que, se houvesse um controle oficial da qualidade das NSPs, com regulamentação de sua venda, o número de mortes e acidentes com os jovens poderia diminuir.

O jornal inglês The Independent, na semana passada, revelou em um artigo sobre a morte da jovem de Oxford, um site (pillreports.com), desenvolvido não por um especialista - nem por nenhum governo -, mas por um leigo, técnico de teatro na Austrália, que tem se tornado uma espécie de rede de informação global, que tenta identificar pílulas e trazer os potenciais riscos que essas substâncias podem trazer aos usuários. Na Holanda, onde usuários podem levar drogas aos centros de testagem do governo para saber exatamente do que se trata, nenhuma morte por PMA ou outras NSPs foi notificada.

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Relatório Mundial sobre Drogas 2013 observa a estabilidade no uso de drogas tradicionais e aponta o aumento alarmante de novas substâncias psicoativas

Relatório Mundial sobre Drogas 2013 observa a estabilidade no uso de drogas tradicionais e aponta o aumento alarmante de novas substâncias psicoativas

A sessão especial de alto nível de Viena é um marco fundamental no caminho para a Revisão de Drogas das Nações Unidas em 2016

Viena, 26 de junho de 2013 - Em um evento especial de alto nível da Comissão de Narcóticos, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançou hoje em Viena o Relatório Mundial sobre Drogas 2013. O evento especial de alto nível marca o primeiro passo no caminho para a revisão de alto nível da Declaração Política e Plano de Ação, que será realizada pela Comissão de Narcóticos em 2014. Além disso, em 2016 a Assembleia Geral das Nações Unidas realizará uma Sessão Especial sobre a questão das drogas.

Embora os desafios relacionados a drogas estejam surgindo a partir de novas substâncias psicoativas (NSP), o Relatório Mundial sobre Drogas 2013 aponta para a estabilidade no uso de drogas tradicionais. O relatório servirá como uma referência chave no caminho até a revisão de 2016.

O Diretor Executivo do UNODC, Yury Fedotov, disse: "Nós concordamos em um caminho para a nossa discussão em andamento. Espero que ele leve a uma afirmação da importância das convenções internacionais de controle de drogas, bem como a um reconhecimento de que as convenções são humanas, centradas nos direitos humanos e flexíveis. É necessária também uma ênfase firme na saúde, e devemos apoiar e promover alternativas de meios de subsistência sustentáveis​​. Além disso, é essencial reconhecer o importante papel desempenhado pelos sistemas de justiça criminal na luta contra o problema mundial das drogas e a necessidade de melhorar o trabalho contra precursores químicos".

Problemas emergentes com drogas

Comercializadas como "drogas lícitas" e "designer drugs", as NSP estão se proliferando num ritmo sem precedentes, criando desafios inesperado na área de saúde pública. Fedotov pediu uma ação conjunta para impedir a fabricação, o tráfico e o abuso dessas substâncias.

O número de NSP comunicadas pelos Estados-Membros para o UNODC subiu de 166 no final de 2009 para 251 em meados de 2012, um aumento de mais de 50%. Pela primeira vez, o número de NSP excedeu o número total de substâncias sob controle internacional (234). Como novas substâncias nocivas têm surgido com uma regularidade infalível no cenário das drogas, o sistema internacional de controle de drogas enfrenta agora um desafio devido à velocidade e à criatividade do fenômeno das NSP.

Este é um problema de drogas alarmante - mas as drogas são lícitas. Vendidas abertamente, inclusive através da internet, as NSP, que não passaram por testes de segurança, podem ser muito mais perigosas do que as drogas tradicionais. Os nomes pelos quais são conhecidas nas ruas, como "spice", "miau-miau" e "sais de banho" levam os jovens a acreditar que eles estão curtindo uma diversão de baixo risco. Dada a amplitude quase infinita de alterações da estrutura química das NSP, novas formulações estão ultrapassando os esforços para impor um controle internacional. Enquanto a aplicação da lei fica para trás, os criminosos têm sido rápidos em explorar este mercado lucrativo. Os efeitos adversos e o potencial viciante da maioria dessas substâncias não controladas são, na melhor das hipóteses, pouco conhecidos.

Em resposta à proliferação das NSP, o UNODC lançou um sistema de alerta antecipado, que permitirá que a comunidade global monitore o aparecimento das NSP e tome medidas apropriadas.

Panorama global

Enquanto o uso de drogas tradicionais, como a heroína e a cocaína, parece estar em declínio em algumas partes do mundo, o abuso de medicamentos de prescrição e de novas substâncias psicoativas está crescendo. Na Europa, o consumo de heroína parece estar em declínio. Enquanto isso, o mercado de cocaína parece estar se expandindo na América do Sul e nas economias emergentes da Ásia. O uso de opiáceos (heroína e ópio), por outro lado, continua estável (cerca de 16 milhões de pessoas, ou 0,4% da população entre 15 e 64 anos), apesar de uma alta prevalência de uso de opiáceos relatada no Sudoeste e Centro da Ásia, Sudeste e Leste da Europa e América do Norte.

A África está emergindo como um destino para o tráfico, bem como para a produção de substâncias ilícitas, embora os dados disponíveis sejam escassos. Fedotov pediu apoio internacional para monitorar a situação e evitar que o continente se torne cada vez mais vulnerável ​​ao tráfico de drogas e ao crime organizado. Há também uma necessidade de ajudar o grande número de usuários de drogas que são vítimas dos efeitos colaterais do tráfico de drogas através do continente.

Novos dados revelam que a prevalência de pessoas que injetam drogas e também vivem com HIV em 2011 foi menor do que o estimado anteriormente: a estimativa é de que 14 milhões de pessoas entre as idades de 15 e 64 anos usem drogas injetáveis, enquanto 1,6 milhões de pessoas que injetam drogas também vivem com HIV. Essas estimativas revisadas são 12% mais baixas para o número de pessoas que injetam drogas e 46% mais baixas para o número de pessoas que injetam drogas e vivem com HIV. Essas mudanças são resultado da revisão de estimativas em países que adquiriram novos dados de vigilância comportamental desde as estimativas anteriores, que foram feitas em 2008.

Em termos de produção, o Afeganistão manteve a sua posição como o maior produtor e cultivador de ópio a nível mundial (75% da produção de ópio ilícito global em 2012). A área global de cultivo da papoula de ópio atingiu 236.320 ha, 14% mais do que em 2011. No entanto, por causa de uma safra de baixo rendimento devido a uma doença que afeta a planta da papoula no Afeganistão, a produção mundial de ópio caiu para 4.905 toneladas em 2012, 30% menos do que no ano anterior e 40% menos do que no ano de pico de 2007.

As estimativas da quantidade de cocaína fabricada variou de 776 a 1.051 toneladas em 2011, praticamente inalterada em relação ao ano anterior. As maiores apreensões de cocaína do mundo - não ajustada para pureza - continuam a ser relatadas na Colômbia (200 toneladas) e nos Estados Unidos (94 toneladas). O uso de cocaína continua caindo nos Estados Unidos, o maior mercado de cocaína do mundo. Em contrapartida, aumentos significativos nas apreensões têm sido observados na Ásia, Oceania, América Central e do Sul e no Caribe em 2011.

O uso de estimulantes do tipo anfetamínico (ATS, na sigla em inglês), excluindo o ecstasy, continua a ser generalizada a nível mundial e parece estar aumentando na maioria das regiões. Em 2011, cerca de 0,7% da população mundial com idade entre 15 e 64 anos (33,8 milhões de pessoas) tinham usado ATS no ano anterior.

A prevalência de ecstasy em 2011 (19 milhões de pessoas, ou 0,4% da população) foi menor do que em 2009. No entanto, a nível global, as apreensões de ATS subiram para um novo recorde de 123 toneladas em 2011, que é 66% maior do que em 2010 (74 toneladas) e o dobro do valor de 2005 (60 toneladas).

Metanfetaminas continuam a dominar o negócio de ATS, correspondendo a 71% das apreensões globais de ATS em 2011. Comprimidos de metanfetamina permanecem como o ATS predominante no Lete e Sudeste Asiático: 122,8 milhões de comprimidos foram apreendidos em 2011, embora esse número represente um declínio de 9% em relação a 2010 (134,4 milhões de comprimidos). As apreensões de metanfetamina cristalizada, no entanto, aumentou para 8,8 toneladas, o nível mais alto nos últimos cinco anos, indicando que a substância é uma ameaça iminente. O México registrou suas maiores apreensões de metanfetamina, mais do que dobrando dentro de um ano, partindo de 13 toneladas para 31 toneladas, o que representa umas das maiores apreensões relatadas globalmente.

A cannabis continua a ser a substância ilícita mais utilizada. Enquanto o uso de cannabis tem claramente diminuído entre os jovens na Europa durante a última década, houve um pequeno aumento na prevalência de usuários de cannabis (180 milhões, ou 3,9% da população entre 15 e 64 anos), em comparação com as estimativas anteriores em 2009.

Para mais informações, por favor contate:

Ana Paula Canestrelli

Assessora de Comunicação
Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil
Tel: +55 (61) 3204-7206 / +55 (61) 8143-4652
anapaula.canestrelli@unodc.org
Acesse os documentos do relatório: 
Relatório Mundial sobre Drogas 2013 ( Inglês)
Hotsite do Relatório Mundial sobre Drogas 2013 ( Inglês)
Sumário Executivo ( Inglês, Espanhol, Português)
Referências ao Brasil ( Português)
Referências à Argentina ( Inglês)
Referências ao Paraguai ( Inglês)
Referências ao Uruguai ( Inglês)
Mensagem do Secretário-geral da ONU Ban Ki-moon ( Inglês, Espanhol, Português)
Declaração do Diretor Executivo do UNODC Yury Fedotov ( Inglês, Espanhol, Português)

New report looks at use of cocaine paste in Peru

A new UNODC report has analyzed for the first time the problem and impact in Peru of pasta basica de cocaína - cocaine paste, PBC, pasta, basuco, pitillo orpaco as it is commonly known in parts of South America -since its appearance more than four decades ago. The abuse of PBC leads to serious dependence, and has become a growing problem in Peru and many South American countries.

PBC is an intermediary product in the manufacture of cocaine, where coca leaves are mixed with industrial chemicals and solvents, such as sulphuric acid and kerosene. Abusers typically smoke PBC, and the drug generates severe physical and psychological dependence within weeks of use, making it much more complex and difficult to treat than opiate use. PBC use further induces psychosis and exposes users to a series of health risks, such as shortness of breath, heart attack, brain damage, infections as well as anti-social and even criminal behaviour. In parts of South America, PBC use has created serious challenges for public health systems.

Readily available and relatively low-cost, PBC use carries the risk of creating a potentially explosive health epidemic with severe social consequences. The report, produced by UNODC and the Peruvian DEVIDA (National Drug Commission), shows that in Peru six out of ten PBC users develop drug dependence problems. It found that, among juvenile offenders in the country, 21.8% declared high prevalence of PBC use, and with the beginning age of consumption as early as 13, the potential for large-scale dependence is high. Further, previously considered a 'poor man's drug' due its low-cost, PBC usage is no longer concentrated among low income users, as during the last two decades the number of affluent users has increased.

The report was produced with the aim of increasing knowledge about the use of PBC and its implications for Peruvian society in order to inform strategies to promote prevention and treatment policies in the country. "Illicit drug use and dependence are a public health concern" said UNODC Representative in Peru Flavio Mirella. "Given the scale of the PBC problem in Peru, we encourage the Government and its partners to design prevention strategies to discourage its use and to make available treatment options that respect human rights and are designed according to the needs of addicts", he concluded.

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Prisões e detenções compulsórias de usuários de drogas no Brasil preocupam peritos da ONU

ARTIGO RETIRADO DA UNODC

A prisão e a detenção compulsória de usuários de drogas estão entre as principais preocupações levantadas pelo Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária, após uma visita de 10 dias ao Brasil. Durante uma coletiva de imprensa realizada hoje na Casa das Nações Unidas em Brasília, Vladimir Tochilovsky, membro do Grupo, destacou: "Durante a visita nos apresentaram casos de pessoas que moram nas ruas e são dependentes de drogas, e que são apreendidos, detidos e aprisionados pela polícia, não por crimes cometidos, mas por uma questão de saúde."

O Grupo observou que isto muitas vezes envolvia usuários de drogas jovens, pobres e desabrigados que foram presos em um esforço para "limpar" as ruas, inclusive por pressões devido aos grandes eventos que o Brasil sediará, como a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016. "A legislação não pode ser usada para limpar as ruas. Não é sobre tirar essas pessoas da rua, mas sim sobre como tratar essas pessoas", disse Tochilovsky. O Grupo também levantou questões em relação à detenção de adolescentes e pessoas com doença mental, além de advertir contra prisões feitas com base em discriminação.

O uso excessivo da privação de liberdade, a falta de assistência jurídica eficaz e a dificuldade dos pobres no acesso à justiça também foram destacados pelo Grupo como problemas centrais com relação a detenção arbitrária no país. Atualmente, o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, com cerca de 550 mil pessoas, das quais 217 mil estão em prisão preventiva. "Existe uma cultura do uso de privação de liberdade como a norma e não como uma medida excepcional reservada para delitos graves, conforme exigido pela normas internacionais de direitos humanos ... Há necessidade de elaborar uma política publica que não seja só para repressão, mas também para a educação", disse Roberto Garretón, membro do Grupo de Trabalho.

O Grupo de peritos independentes nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para investigar alegações de privação arbitrária de liberdade visitou diversos centros de detenção - incluindo prisões, delegacias, centros de detenção para imigrantes e instituições psiquiátricas - em Campo Grande, Fortaleza, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília e se reuniu com as autoridades competentes do Executivo, Legislativo e dos órgãos judiciais nas esferas federal e estadual, bem como com organizações da sociedade civil. O Grupo apresentou suas conclusões preliminares a autoridades do governo brasileiro ontem. O relatório final da visita será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, em 2014.

Doze agências do sistema ONU, entre elas o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), assinaram em março de 2012 uma declaração de posicionamento contra ações de detenção compulsória de usuários de drogas. O documento afirma que ações de tratamento para a dependência de drogas devem ter uma abordagem de direitos humanos, baseada em evidências e ser de caráter voluntário. Segundo a declaração, "a privação da liberdade sem o devido processo legal representa uma forma inaceitável de violação dos padrões internacionalmente reconhecidos de direitos humanos".

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